Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2928 INADMISSIBILIDADE. JUROS FIXADOS NO TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA MATERIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, XXXVI, CF. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO NESTA FASE PROCESSUAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. CÁLCULO QUE DEVE OCORRER CONFORME DECISÃO DO C. STF, EM REPERCUSSÃO GERAL (RE 870.947/SE, TEMA 810), E DO E. STJ, EM RECURSO REPETITI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2142 Nº 2224989-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUIZ HENRIQUE DOS REIS BOTO SCARLASSARI (Justiça Gratuita) - Agravado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1789 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0184096-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Celso Vicente Pavani - Agravado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2664 U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DOS PLEITOS DE RECONHECIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E ENTREGA DO LIVRO PARA TODOS OS ALUNOS E COAUTORES DA OBRA IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2664 U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DOS PLEITOS DE RECONHECIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E ENTREGA DO LIVRO PARA TODOS OS ALUNOS E COAUTORES DA OBRA IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2266 A DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ, ATRAEM A NOVA DISCIPLINA RELATIVAMENTE À TOTALIDADE DOS ATOS, DE IGUAL NATUREZA E INCIDÊNCIA CONTINUADA, NÃO CABENDO SUJEITAR PARTE DAS CONDUTAS À PROVA DE ELEMENTO SUBJETIVO, DISPENSANDO-A QUANTO À OUTRA PARTE - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE TORNA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PARC