Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nesse passo, inexistindo material de prova suficiente para comprovar a materialidade e a autoria do delito imputado ao investigado, e não havendo qualquer indício de responsabilização da Administração Municipal sobre as verbas federais aplicadas, este E. Tribunal vem se manifestando no sentido de que deverá ser arquivado o procedimento investigatório criminal (...). Destarte, sendo o parquet o dono da ação penal por disposição constitucional e não havendo razões para dissentir de

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 450651/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 145444-42.2016.8.09

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 450654/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L120 PROTOCOLO NUMR: 145444-4

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 A ACUSADO: ______________________________________________________ ________________ VITIMA: ________________________________________ ________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ____________________________________________________ _______ NR. PROTOCOLO : 120502-72.2018.8.09.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1505 em geral, o valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, será pago, a final, pelo réu, se condenado;” Parágrafo único. Clientes do Banco do Brasil poderão imprimir a GRU utilizando link no site www.mj.gov.br/depen, na seção Fundo Penitenciário. Clientes de outros bancos deverão efetuar o recolhimento por Documento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 644 jurisdição, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, dada a total impossibilidade de apreciação do mérito da impetração, o fato de a presente decisão versar apenas sobre matéria de direito e a manifesta falta de interesse de agir, reputo forçoso o indeferimento liminar do habeas corpus, independente

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 O TIPICA, E NECESSARIO QUE O SUPOSTO AUTOR, QUANDO DA PROMESSA DO MAL INJUSTO E GRAVE, O FACA COM A INTENCAO DE CAUSAR TEMOR A VIT IMA, SENDO DISPENSAVEL QUE ESTEJA DE ANIMO CALMO E REFLETIDO, E Q UE A VITIMA, EM CONSEQUENCIA DAS PROMESSAS NEGATIVAS, SINTA-SE AT EMORIZADA, INTRANQUILA. A RESPEITO, VEJA-SE: PENAL. PROCESSO PENA L. CRIME DE AMEACA. CONCRETIZACAO DO DELITO.

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 FAZENDA PUBLICA GOZA DE ISENCAO POR FORCA DO DISPOSITIVO NO ARTI GO 36, III, DA LEI ESTADUAL N. 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002 E ARTIGO 8, 1, DA LEI N. 8.620, DE 05 DE JANEIRO DE 1.993. PUBLI QUEM. REGISTREM. INTIMEM. JANDAIA, 02 DE JULHO DE 2.018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 79726-91.2018.8.09.0090 287 INQUERITO KVS JLF US DESPACH

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 VíTIMAS, CONCRETIZANDO-SE, DESSE MODO, O CRIME PREVISTO NO ART 147, CP 3 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (ACóRDãO N 742333, 20130310060097APR, RELATOR: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 1ª TURMA CRIMINAL, DATA DE JULGAMENTO: 05/12/2013, PUBLICADO NO DJE: 13/12/2013 PáG : 291) SEGUNDO LECIONA GUILHERME DE SOUSA NUCCI: “O MAL PRENUNCIADO PELO AGENTE, PARA TIPIFICAR O CR

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PROTOCOLO N: 201201500880 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 226359-96.2015.8.09.0051 359 INQUERITO JEFERSON OLIVEIRA DE JESUS HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE MARCELO ESPERANDIR DESPACHO : AUTOS N: 201502263593 NATUREZA: REPRESE