Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 2850 SANTOS (OAB 229969/SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP) Processo 1025649-70.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Fernanda de Sousa Costa - Localiza Rent A Car S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos.A autora alega que em janeiro de 2016 locou, juntamente

Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 Tosta Filho. R: VIACAO RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF015894 - Rosene Carla Barreto Cunha Castro, DF020056 - Danielle Lorencini G Rangel, DF020116 - Renato Andrade de Souza, DF06514E - Mateus Celestino Bahia, DF06767E - Eric Gustavo de Gois Silva. A: LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Expeça-se, em favor da parte credora, na pessoa do Dr. Ostrilho To

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Turma Cível, Data de Publicação: DJU 24/01/2006 Pág. : 91) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE HIPOTECA C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - APLICAÇÃO DO CDC - HIPOTECA EM FAVOR DO AGENTE FINANCEIRO DA CONSTRUTORA - TERCEIRO COMPRADOR DA UNIDADE HABITACIONAL - NULIDADE DA GARANTIA REAL - SÚMULA 308/STJ - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - HON

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 77 e 78 do Código Civil de 1916, possibilitando o seu cancelamento. Recurso do BANESPA S/A não conhecido e recurso de Francesco e Maria Nardi parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido. (STJ, REsp 576.150, rel. Min. Cesar Asfor Rocha, j. em 28/06/2005) [sem destaque no original]; e 2) Processual Civil. Civil. Recursos Especiais. Fundamentação. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com as nossas homenagens. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 13/11/2014 às 19h16. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.01.1.033284-6 - Embargos de Terceiro - A: UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA UTB. Adv(s).: DF041804 - ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 DO IMÓVEL, TEM O GRUPO OK A OBRIGAÇÃO DE DAR BAIXA NA HIPOTECA E OUTORGAR A ESCRITURA PÚBLICA EM FAVOR DO ADQUIRENTE. É CERTO TAMBÉM QUE O DECISUM DA 12ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO TORNOU INDISPONÍVEIS APENAS OS BENS PERTENCENTES AO GRUPO OK E, IN CASU, A UNIDADE IMOBILIÁRIA LITIGIOSA, JÁ QUITADA, PERTENCE AO ADQUIRENTE. DE OUTRA BANDA, NÃO É DEMAIS LEMBRAR QUE A DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILID

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior (OAB/PB nº 18.043) e outros. Paciente: MARCELO DOS SANTOS. 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805270-80.2020.8.15.0000. Comarca de Caapor

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 34 BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00700 Processo: 0000898-03.2012.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Intime-se o Bel: Paulo

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 36 00214 Processo: 0002099-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS MATHEUS DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: THAIUANE DE SOUSA MARQUESVITIMA: RAFAELE RAISA MILANEZ BRAINER DA SILVAVITIMA: ROMILDA ALVES DE BRITOVITIMA: SONALE GALDINO MARQUES Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS CONTRARRAZ�

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0001346-02.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES VESPA DA SILVA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: SIDNEY CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEID