Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 EITO LMV NR. PROTOCOLO : 231212-06.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2247 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA LUCIA CARVALHO BRAGA REQUERIDO : DELIOMAR SEVERO DOS ANJOS DESPACHO : AUTOS N: 201702312121 DE SPACHO D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTI FIQUE SE O INQUERITO POLICIAL REFERENTE AO RAI N. 4072951 , JA FO I REMETIDO A ESTE JUIZO. EM CASO POSITIV

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 E O REQUERENTE, VIA ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER, NO PR AZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GUAPO, 03 DE AGOSTO DE 2015. RITA DE C ASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392527-05.2013.8.09.0069 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALAN MARCIANO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 11505 GO - VALDETE MORAIS D

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 69535-93.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANKSLAINE LOPES INDICIADO : JOAO BATISTA DE PAULA REIS DESPACHO : AUTOS N: 201900695353 SENTENCA RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/04, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODA A SUA CIR CUNSTANCIA, A QUAL

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SE JA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. DEVERA, AINDA, CONSTAR EXPRESSAMENTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, CASO NAO SEJA APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGA L, TAL PECA SERA APRESENTADA POR DEFENSOR PUBLICO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA TANTO. NO QUE SE REFERE

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 TO, FOSSE ELA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL, O QUE NAO LOGROU FAZER. NAO OBSTANTE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E OS DOCUMENTOS APRES ENTADOS PELA AUTORA, EFETIVAMENTE NAO HA PROVAS DE QUE HOUVE PERS EGUICAO POLITICA E QUE EVENTUAIS ATOS QUE A AUTORA SUGERE COMO SE NDO FRUTO DE PERSEGUICAO TENHAM EXTRAPOLADO SEUS DEVERES FUNCIONA IS. POR OPORTUNO, ESCLARECO QUE A CARGA HOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Cientifico o autor do of?cio de cumprimento informando a implanta??o do benef?cio. 2. Remetam-se ao contador judicial para elabora??o dos c?lculos de liquida??o. 3. Juntados, intimem-se as partes para manifesta??o. 4. N?o havendo impugna??o aos c?lculos, dever? ser providenciada a expedi??o do of?cio requisit?rio. 5. A parte que pretender impugnar os c?lculos dever? faz?-lo com observ?ncia dos seguintes requisitos previst

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007278-69.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338008395 AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARBOSA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Considerando a proposta de acordo, oferecida pelo réu, remetam-se à Contadoria Judicial para apuração dos valores, nos termos da proposta, no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Juntados: a) intime-se a parte autora para se manifestar acerca

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 94 PRESSUPOSTOS CARACTERIZADOS - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO AFASTADO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VIOLAÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA - COMPROVAÇÃO - ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO - INDENIZAÇÃO - VALOR - CRITÉRIOS - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 85, § 3º, I, DO CPC/15 - ADEQUAÇÃO - RAZOABILIDADE. 1. Reconhecend

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001090-26.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338008277 AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (SP161538 - SANDRA REJANE DE OLIVEIRA LACERDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Intime-se a parte autora para se manifestar sobre seu interesse na realização de audiência de instrução, conciliação e julgamento, devendo, em caso positivo, justificar sua necessidade e indicar as provas que pretendem produzir. Prazo: 10 (dez) dias. Cite-se o r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 85 outra garantia, todavia, é concedida ao agente público que só será demandado administrativa e civilmente pelo Ente Público ao qual se encontra vinculado. Trata-se, pois, de responsabilidade civil do Estado objetiva, prescindindo a apreciação de eventual culpa ou dolo da Administração, que apresenta como pressupostos o fato administrativo, o dano e o nexo causal, se