Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 E AUTORIZACAO DE TRANSFERENCIA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COM ARCA FORMULADO PELO JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACANJU BA-GO EM FAVOR DO SENTENCIADO, JOAO BATISTA DIAS. TENHO QUE A MUD ANCA DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E UMA FACULDADE DO JUIZ, REG ENDO-SE SEGUNDO OS CRITERIOS DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, NAO SE TRATANDO, POIS, DE DIREITO LIQUIDO E CER

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS : ANTONIO PEREIRA VIEIRA : GILCELIO CAMILO FERREIRA DOS SANTOS DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 30900 GO - RODRIGO AMARAL SAID 23473 GO - ELIANAY GONCALVES LUCAS ADV EXECDO : 31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR 18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO 33753 GO - RENAN ALVES ROSA DESPACHO : AUTOS N 201303922996

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 297025-56.2010.8.09.0162 : 974 : OBRIGACAO DE FAZER : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESAS PUB OLIZIA ALVES DE AMTOS SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 8583 DF - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA 17978 GO - LUIZ

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 COMPARECER NO REFERIDO LOCAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS APOS REGULAR INTIMACAO DESTA DECISAO, NO PERIODO ENTRE 08 AS 1 4 HORAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO AS PALESTRAS. INTIME-SE AG NALDO BORGES DA SILVA, DO CONTEUDO DESTA DECISAO, DEVENDO SER CIE NTIFICADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA PROTETIVA AQ UI IMPOSTA IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3572 termos da fundamentação. Com razão, passo a suprir a omissão. Fica a embargante advertida de que a reiteração indevida dos Assim, ONDE SE LÊ: aclaratórios será considerada protelatória, ficando sujeita à aplicação da multa pertinente. "A responsabilidade pelo recolhimento das contribuicoes social e fiscal, resultante de condenacao judicial referente a verba

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO PROCE SSO PENAL CONCEDO AO REU RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JA DEVIDAME NTE QUALIFICADO, FIANCA A QUAL SEGUNDO O ARTIGO 325, INCISO II, D O CODIGO PROCESSO PENAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A SUPOSTA PRA TICA CRIMINOSA, SENDO QUE A PENA MAXIMA ULTRAPASSARIA OS QUATRO A NOS, ARBITRO NO VALOR R$ 7.88

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DOS PENDENTES DE LIQUIDACAO; (E) RELACAO DE TODOS OS CONSELHOS MU NICIPAIS EM FUNCIONAMENTO, COM INDICACAO DE SEUS MEMBROS E FUNCOE S. A LEI N. 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMACAO), DISPOE: CAP ITULO V-DAS RESPONSABILIDADES ART. 32. CONSTITUEM CONDUTAS ILICIT AS QUE ENSEJAM RESPONSABILIDADE DO AGENTE PUBLICO OU MILITAR: I RECUSAR-SE A FORNECER INFORMACAO REQUERIDA N

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ORDEM PUBLICA, BEM COMO, PARA O ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL E D A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA, EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSAO SOCIAL. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA, NAO HA QUE SE FALAR EM LIBERDADE PROVISORIA. PO R TODAS AS RAZOES ACIMA DECLINADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACA O DE PRISAO PREVENTIVA DO FORMULADO PELO AUTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 510 NOS TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC, PARA QUE RESPONDAM EM 10 (DEZ) DIAS; COMUNIQUE-SE O D. JUÍZO A QUO QUANTO AO RESULTADO DA PRESENTE DECISÃO, COM COPIA DESTA. INTIME-SE E CUMPRA-SE.” SP., 24.03.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): EDUARDO M MITSUI E ACHILLES CRAVEIRO E EDIANGELI ROSSI MIGLIANO - SALA:316. 89

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 16720-11.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : GIDEVALDO SANTANA RIBEIRO REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : EM DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE A MUDANCA DO LOCAL DE CUMP RIMENTO DA PENA, AINDA QUE MOMENTANEA, E UMA FACULDADE DO JUIZ, R EGENDO-SE SEGUNDO OS CRITERIOS DE