Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4468 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA ROT-0000462-74.2021.5.12.0029 - 1a Câmara /rrm Lei 13.015/2014 FLORIANOPOLIS/SC, 18 de julho de 2022. Lei 13.467/2017 JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 19 de julho de 2022. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Recorrente(s): ENG

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RECORRIDO CUSTOS LEGIS 6420 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em sessão realizada em 10/06/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA JULIAO Administrativa nº 21/2015, publ

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. exclusiva do trabalhador pelo acidente de trabalho. Relatora. É o relatório. ELEONORA BORDINI COCA VOTO Relatora Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. CAMPINAS/SP, 11 de junho de 2021. No mérito, não merecem acolhida. 6425 O v. acórdão embargado deu parcial provimento ao recurso AN

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 578 ameaça contra a vítima José Ermínio Almeida de Lima por parte do acusado. Reconheço a existência da agravante da reincidência delitiva. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e CONDENO o réu FRANCISCO VALMIR MOREIRA SOUSA, como incurso no tipo penal correspondente ao art. 213, caput do Código Penal e no art. 147, do Código Penal. A

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 148416-89.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZACARIAS BARBOSA DA SILVA ACUSADO : GLEIDSON ROSALEN ABIB ADV ACUS : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201601484164 JUIZ SINGULAR AUTOS: 36/19 DESP ACHO DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. 258. DESIGNO AUDIENCIA PA RA QUE SEJAM REALIZADAS AS O

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 4478 realizava, em consonância inclusive com o que estabelece o art. 27, demonstram que o reclamante teria firmado contrato de trabalho "f", da Lei 4.886/65. supostamente nos moldes da Lei 4.886/65, para exercer a função de representante comercial, com regular registro no respectivo De mais a mais, não há indícios de que a ré dirigia, de alguma órgão (ID. b46b

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) 4867 concedidos à categoria dos bancários, sem a compensação ora pretendida pelo réu. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - BANCO BRADESCO S.A. - BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Nada a prover. DAS DIFERENÇAS DE COMISSÕES Como bem exposto no corpo do laudo pericial pelo expert, mais especificamente no

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 681 de botas, luvas e EPIs (15'15" ao 15'52" e 16'31" a 17'01"). Ainda, direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2001, v. II, p. 646-7. segundo relato das testemunhas, é possível afirmar que o tempo Decaindo o autor, então, em parte de um pedido será, em regra, despendido no setor de corte era de 20min na entrada e 10min na simultaneamente, vencedor (na parte ob

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 247840/SP) CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB: 248835/SP) PALOMA CAMILA JULIAO RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 247840/SP) CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB: 248835/SP) OCTAGONO SERVICOS LTDA - EPP DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES(OAB: 175618/SP) SERGIO OLIVEIRA SANCHEZ(OA

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1388 obstáculo difícil, que demande o uso de instrumento especial ou de invulgar habilidade do agente [...]¿ No caso dos autos, n¿o consta qualquer laudo pericial a respeito da escalada realizada no poste de energia. Acerca da necessidade de realizaç¿o de exame pericial para a caracterizaç¿o da qualificadora da escalada no delito de furto, verifica-se que o tema gera controvérsia jurisprudencial.