Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 15 Maceió, 03 de maio de 2018. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00297-7.2015.001). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1962 51 de contratar com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 26 de setembro de 2017. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça d

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região está com sua eficácia suspensa por decisão judicial e que não resta 162 nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. configurada a hipótese do artigo 502, II, da CLT c/c artigo 18, §2º, da Lei nº 8.036/1990, nego provimento ao recurso para manter a condenação da reclamada ao pagamento do aviso prévio ACÓRDÃO indenizado e reflexos em férias, acrescidas d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2179 69 Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2014 (PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2018/9574). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOA e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1957 14 3.1. As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo FUNJURIS, registrados da seguinte forma: DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 2017/3 - FUNJURIS, PROGRAMA DE TRABALHO: 02.501.02.061.0003.2114.1619.210 Manutenção do Poder Judiciário, ELEMENTO DE DESPESA:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 35 4 - Aplicar, se entender conveniente e com autorização da Presidência, de forma fundamentada, a pena de advertência e propor aplicação de outras penalidades previstas no contrato; 5 - Em caso de renovação, aditamento de termo ao convênio, enviar à Subdireção Geral - TJ/AL, com antecedência de 120 (cento e vinte) di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1962 55 do Estado de Alagoas, com o fornecimento de peças originais (ou genuínas) e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho para atender na área de Maceió e entorno, com o valor global de R$ 15.640,00 (quinze mil e seiscentos e quarenta reais), Se revela imprescindível a

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 1704 autor (fls. 343/344): Pois bem. "(...) que como auxiliar conferente e auxiliar de controle, já pegou O processo do trabalho é regido pela simplicidade, nos termos do notas suspeitas de serem falsas; que nunca lhe foi descontado art. 840, §1º, CLT. algum valor de sua remuneração por conferência de nota falsa." Nesse sentido, considero que o pedido de pagament

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3876 2 - SINDICATO DE HOTÉIS RESTAURANTES BARES E Proferida decisão liminar (f. 180/id43a0c56), em que deferi a tutela SIMILARES DE SÃO PAULO, inibitória, “de modo a suspender os efeitos do primeiro e do 3 - SINDICATO DE RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE segundo termos aditivos à CCT 2019/2021, cuja aplicabilidade fica SÃO PAULO, condicionada à ratificação ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1591 ORIGEM: Promotoria de Ibirapuã. PORTARIA IDEA: 01/2021 CLASSE: Procedimento Administrativo A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIRAPUÃ, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, II, da CF, e da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e Resolução n.º 11/2022