Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 13 advertências legais. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 1000505-57.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADRIANO LUCAS ROSSATI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Para a comprovação da hipossuficiência econômica, traga o autor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 24 restituição de todos os valores cobrados a títulos de ICMS e “Consumo - Bandeira Verde - TE”. Os valores serão acrescidos de correção monetária, segundo a Tabela Prática do TJ/SP, desde a data dos pagamentos realizados pela parte autora, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 12 dos réus apresentem, dentro do prazo legal, defesa preliminar). - ADV: PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP), JENIFER FERRARESI BATISTA (OAB 331034/SP) Processo 0005093-61.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005093) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Joaquim da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 6 13.00008550-5, em 29 de outubro de 2.0132, onde o(a) exequente informa que recebeu integralmente seu crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, ofício ao Serasa. Face à quitação integral do débito, é des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 14 Sendo assim, manifeste-se novamente o(a) autor(a), em dez dias, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do feito, inclusive informando se pretende a execução do acordo celebrado, em relação ao saldo credor remanescente, hipótese em que deverá apresentar demonstrativo atualizado do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 24 R. DESPACHO SUPRA) - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP) Processo 0004475-19.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004475) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Reinaldo Ferrari - Magazine Luiza Sa - FLS. 53:- “Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 16 prova inicial eficaz para a formação da querela, pois, até mesmo para as ações penais públicas, valem-se os Representantes do Ministério Público da investigação premonitória cujos resultados possam dar alço ao afirmado na denúncia” (RJDTACRIM 21/375). Ante o exposto e conforme manifestação do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 8 RELAÇÃO Nº 0010/2013 Processo 0000224-55.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000224) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Aparecido de Abreu - Magazine Luiza Sa - FLS. 59/61:- “FACE A MANIFESTAÇÃO DA RÉ DANDO CONTA DE QUE O VALOR DEPOSITADO (R$ 318,04) DESTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 16 ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP) Processo 0005875-68.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005875) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ernesto Alves de Teixeira Netto - Sandra Aparecida Camargo - FLS. 80:- “FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 27 PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES), NO PRAZO DE DEZ DIAS, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DETALHADA COMO DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS. 172, INFORMANDO SE O ACORDO CELEBRADO ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, INCLUSIVE DANDO QUITAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS VENCIDAS, ESPECIFICAND