Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2733 Acórdão Processo Nº RO-0001664-34.2014.5.06.0018 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO GUARDIOES VIGILANCIA LTDA MASSA FALIDA RECORRIDO MARCELIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO VERONICA MEDEIROS DE MORAIS(OAB: 21185/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO ZACARIAS QUEIROZ VILAR INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1718 novo CPC. Embargos declaratórios a que se dá provimento, sem, contudo, conferir efeito modificativo. Identificação PROC. Nº TRT - 0001036-75.2014.5.06.0008(ED) RELATÓRIO Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA Embargantes : ARRECIFES HOTEIS E TURISMO S/A e MODESTO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Embargado : NATALY LIMA DA SILVA T

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2078 Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA Embargante : EDNALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Embargado : GALVANISA LTDA. Trata-se de embargos declaratórios opostos por EDNALDO Advogados : ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA e FRANCISCO DA SILVA FILHO ao acórdão proferido pela Quarta CEDRIC JOHN BLACK DE C. BEZERRA Turma deste Regional, nos aut

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 815 RELATÓRIO EMENTA R2T TELECOMUNICACOES LTDA e HUGO HENRIQUE FONTES SILVEIRA recorrem (id´s 4b87753 e ff0daec) da sentença (id DO RECURSO DO RECLAMANTE fefcf1e, decisão de embargos de declaração sob id fa8db7c), proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou HORAS EXTRAS - INDEVIDAS - O juiz de primeira instância procedentes em parte os pleitos formul

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO SOCRATES FRANCELINO DE MELO MARIA DAS GRACAS DA COSTA(OAB: 13183-D/PE) 1607 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SOCRATES FRANCELINO DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTA CAUSA REVERTIDA JUDICIALMENTE NÃO CARACTERIZA, OBRIGATORIAMENTE, DANO MORAL. O ordenamento jurídico celetista traz previsão da dispensa por justa causa, que se encontra dentro do poder diretivo

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1899 fiscalização não ocorreu de forma eficaz, não há como lhe impor responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos créditos deferidos ADMISSIBILIDADE ao reclamante, razão pela qual mantém-se a sentença que não declarou a responsabilização patrimonial do estado de Sergipe. DO RECURSO DOS RECLAMANTES Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A. PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA(OAB: 32843/PE) ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A. PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA(OAB: 32843/PE) ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) WELLINGTON VALENCA LOURENCO DA SILVA José Claudio Pires de Souza(OAB: 16110-D/PE) JOAO VICTOR MENDONCA PIRES DE SOUZA(OAB: 4

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) GIVALDO ALMEIDA MONTEIRO WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR(OAB: 20897/PE) WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA(OAB: 9092/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2103 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA PODER JUDICIÁRIO SUCESSÃO DE EMPREGADORES. CONFIGURAÇÃO. A alteração na propriedade da empresa não afet

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1722 PROC. Nº TRT - 0001036-75.2014.5.06.0008(ED) RELATÓRIO Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA Embargantes : ARRECIFES HOTEIS E TURISMO S/A e MODESTO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Embargado : NATALY LIMA DA SILVA Trata-se de embargos declaratórios opostos por ARRECIFES Advogados : ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO E CARLOS HOTEIS E T

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 27 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO ANULATÓRIA. CLÁUSULA DISPONDO SOBRE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DA GRAVIDEZ. Cláusula que apenas regula sobre o momento e forma de comprovação da gravidez, não se enquadra naqueles direitos ditos irrenunciáveis, como é Identificação o caso, por exempl