Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4013 246 Processo 0035376-98.2004.8.12.0001 (001.04.035376-2) - Execução da Pena - Furto Réu: Joarez de Jesus Serem ADV: JUSCINEIA SEREM RODRIGUES (OAB 18624/MS) ADV: PERICLES DUARTE GONÇALVES (OAB 18282/MS) Intimação do advogado do sentenciado para que se manifeste acerca do cálculo de pena de fls. 638/646. Processo 0036756-73.2015.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 200 Processo 0008272-21.2010.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Éder Carlos dos Santos ADV: CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS) Intimação do advogado subscritor da renúncia de f. 637, para se manifestar nos termos do Despacho de fls. 638: “(...) Outrossim, nos termos do artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5297 Não sendo a parte autora localizada pessoalmente para receber a intimação, expeça-se o edital com prazo de dilação de 20 dias, certificando-se no momento oportuno. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP) Processo 1002098-36.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5297 Não sendo a parte autora localizada pessoalmente para receber a intimação, expeça-se o edital com prazo de dilação de 20 dias, certificando-se no momento oportuno. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP) Processo 1002098-36.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte

Publicações Judiciais ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO ADVOGADO : JALDECIR SILVEIRA DE AGUIAR : Andre Y Castro Camilo EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. COMPROVAÇÃO DE REQUISITO. CABIMENTO. 1. A perícia médica realizada pelo INSS possui o caráter público da presunção de legitimidade e só pode ser afastada por vigorosa prova em sentido contrário, o que ocorre quando a incapacidade é comprovada por atestados médicos particulares expedidos por especialis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3117 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. 1- DEFIRO à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. 2- Não existe comprovação segura de que a parte autora preencha todos os requisitos para obter o benefício previdenciário, mormente a qualidade de segurada ao longo do tempo sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3117 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. 1- DEFIRO à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. 2- Não existe comprovação segura de que a parte autora preencha todos os requisitos para obter o benefício previdenciário, mormente a qualidade de segurada ao longo do tempo sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 2075 Almeida - BANCO GMAC S/A - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, exige a comprovação da hipossuficiência financeira da parte para deferimento da gratuidade processual, o que, no caso em tela, não ocorreu. A documentação apresentada não demonstra que a parte efetivamente não tem condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1178 Correa Porto e outros - Vistos. Juntem os autores certidão de matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, ou da área maior. Intime-se. - ADV: LUCIMAR MARTINS (OAB 404152/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP) Processo 1001907-17.2022.8.26.0068 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - M.R.S. - Vistos. O aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1127 JULGO EXTINTA a ação nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. P.R.I.C. - ADV: WESLEI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 375548/SP) Processo 1010516-57.2020.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M.M.S. - J.M.