Publicações Judiciais ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios do autor apenas para fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 12 de agosto de 2014. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013769-48.2013.404.9999/RS RELATOR APELANTE ADVOGADO AP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferida nestes autos, bem como para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. 0010556-32.2011.403.6119 - DEVANI GENEROSA DOS SANTOS(SP113504 - RENATO CAMARGO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇAVistos em inspeção. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, proposta por DEVANÍ GENEROSA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA FRANCISCA MARQUES GONCALVES SP070339 AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO MARIA FRANCISCA MARQUES JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FERNANDOPOLIS SP 09.00.00066-2 3 Vr FERNANDOPOLIS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal, em ação ajuizada visando à concessão de benefício prev

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA FRANCISCA MARQUES GONCALVES SP070339 AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO MARIA FRANCISCA MARQUES JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FERNANDOPOLIS SP 09.00.00066-2 3 Vr FERNANDOPOLIS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal, em ação ajuizada visando à concessão de benefício prev

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Extingo o processo com resolução do mérito na forma dos artigos 269, inciso III, e 329 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Justiça Gratuíta. Sem custas e honorários nessa instância. Oficie-se o INSS para que implante o benefício, no prazo de 45 (quarenta e cinco). Expeça-se ofício requisitório para pagamento dos atrasados, em 60 (sessenta) dias. P.R.I.

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZO GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : ALINE VIEIRA TOMAS ==========================================================================

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA - SP234499-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005211-55.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: LUCIA HELENA CORREIA SILVA Advogado do(a) APELANTE: SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA - SP234499-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada por LÚCIA HELENA CORREIA SILVA e outros em face do I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3034 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000160-21.2011.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: IRENE MARIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB:BA24556) REU: INSS-INSTITUTO NAC

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 72 Relator [1] MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo comentado/ Luiz Guilherme Marioni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. – 2 ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. Número do processo: 0007561-14.2007.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: FERNANDO DE SOUZA CORREA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO OAB: 7261/PA Pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneficio de pensão por morte (NB21/170.328.630-5) na data de 15.07.2014, o qual foi indeferido em razão da perda da qualidade do segurado ao tempo do óbito. Última contribuição em 11/1997, mantida a qualidade de segurado até 19.11.1999. Contudo, alega a parte autora que o de cujus se encontrava incapacitado desde 18/09/2000, bem como mantinha sua qualidade de segurado. Portanto legítimo o interesse da autora em questionar a data da incapacidade do falecido, para efeitos de se verificar