Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JANAINA ANDRADE NACIF(OAB: 110935/MG) THIAGO AUGUSTO DUARTE(OAB: 178056/MG) ANGELO CARPANEZ DUARTE SILVA WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO(OAB: 107290/MG) JANAINA ANDRADE NACIF(OAB: 110935/MG) THIAGO AUGUSTO DUARTE(OAB: 178056/MG) MRS LOGISTICA S/A FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) Intima

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 3062 vencimento da obrigação (primeiro dia do mês subsequente ao da Reclamada,EMPREITEIRA ALVES & PINHEIROS LTDA - ME prestação de serviços), nos exatos termos da Súmula 381 do (CNPJ: 60.014.420/0001-59), do acordo firmado em audiência, o Colendo TST. Em relação ao índice, será aplicável aquele previsto Autor, em petições de ID's 45f0f02,792e439 e 5f3dd89

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3561 13 Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante : Rafael Antonio Mônaco Advogado : Coaraci Nogueira de Castilho (OAB: 6523/MS) Advogado : Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISS�

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 593 "Alega a reclamada a inadequação da via eleita e da ilegitimidade da atividade laboral e em razão desta) é a mesma e do autor, tendo em vista não se tratar a causa de pedir objeto homogeneíza os direitos envolvidos. A diferença de valores destes autos de direito homogêneo. devidos a cada beneficiário, quando da execução, não modifica Segundo o art. 81, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3622 37 Apelação nº 0811918-38.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Juiz Jairo Roberto de Quadros Apelante : Adilson de Souza Osiro Advogado : Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS) e outro Apelado : Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil Advogado : Claudio Kazuyoshi Kawasak

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 585 causados por Veículos Automotores de Via Terrestre -, cuja suscetíveis também de tutela individual). Não se trata, pois, de uma indenização foi paga, pela Seguradora, em valor inferior ao previsto nova espécie de direito material. Os direitos individuais no artigo 3º da Lei 6.194/74. homogêneos são, em verdade, aqueles mesmos direitos comuns ou (...) afin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 5 de valores - pois efetuou o pagamento de apenas uma parcela, de um financiamento de 36 prestações, e, em juízo, procedeu a apenas um único depósito -, é possível haver a devida compensação no saldo devedor, observada a necessidade de recalculo, conforme a revisão judicial determinada no contrato. 4. Recurso parcialmente provido.

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 627 3.4. No caso de não aceitação da proposta, a seguradora em valor inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime comunicará o fato, por escrito, ao proponente, especificando os Geral da Previdência Social e nem a insuficiência de recursos para motivos da recusa" (Fl. 1643). o pagamento das custas do processo, nos termos do disposto pelos As cláusu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 188 NARRANDI. CONCESSÃO DO DIREITO DE RESPOSTA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O fato de a autora, à época das ofensas jornalísticas que motivaram a presente ação indenizatória, ocupar o cargo de juíza eleitoral não gera qualquer interesse, explícito ou implícito, da União ou de seus entes, de modo que fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1146 - ADV: CRISTINA CAPP SGARBI (OAB 170278/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), ANA MARIA CAPP (OAB 168107/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP) Processo 0048529-32.2008.8.26.0564 (564.01.2008.048529) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sildelena Alves da Cos