Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34839-76.2017.8.09.0051 : 72 : ACAO PENAL : WANESSA GABRIEL DA SILVEIRA KLAYTON CESAR MENDES DA SILVA GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO VITIMA : ANDRE LUIZ COUTO ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201700348390 INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACU SADO GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO, DR

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 IME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CON DENADO (FECHADO), BEM COMO DIANTE DO FATO DE QUE AINDA PERSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO MESMO, MOST RANDO-SE IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE SUA LIBERDADE, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E SEGURANCA DA APLICA CAO DA LEI PENAL, HAJA VISTA QUE E REU REINCIDEN

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 TOCICLETA YAMAHA/YBR E RECEPTACAO DOS CHEQUES), MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO, PORTANTO, A CONCRETIZACAO DO CONCURSO MATERIAL, ATENTO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS IMPOS TAS, QUAIS SEJAM, A PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES (RECEPT ACAO DA MOTOCICLETA YAMAHA/YBR) E 01 (UM) ANO E 06(SEIS) MESES (R ECEPTACAO DOS CHEQUES), PERFAZENDO-SE O QUAN

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 287618-11.2015.8.09.0175 501 ACAO PENAL JESUS PEREIRA DAS GRACAS SARAH LINO DA SILVA 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COLHENDO PARCIALMENTE A PRETENSAO ACUSATORIA, PRONUNCIO O ACUSADO JESUS

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 UNSTANCIADO) E 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO (TRAFICO DE DROGAS), P ERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 10 (DEZ) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. APOS O CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSAO, O APENADO DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA DE D ETENCAO, QUAL SEJA, 01 (UM) ANO DE DETENCAO (PELO CRIME DE POSSE IRREGULAR DE MUNICAO). SOMO TAMBEM, AS PENAS PE

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 QUE AINDA PERSISTEM OS REQUISIT OS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO MESMO, MOSTRANDO-SE IM PERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE SUA LIBERDADE, COM FUNDAME NTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO NA SEGURANCA DA APLICA CAO DA LEI PENAL, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE RE CONHECO O PERIODO EM QUE O REU FICOU PRESO PARA FIM DE DETRACAO D A PENA AD

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM E INDIVIDUALIZACAO DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AOS SENTENCIADOS I) DA PENA DO ACUSADO LEANDRO LAGARES DA SILVA 1 - CULPABILIDADE: MERECE O ACUSADO REP ROVACAO EM GRAU MODERADO PELO ATO DE VIOLACAO DA LEI PENAL, COMO ACIMA FUNDAMENTADO RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CE NSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE; 2 ANTECEDEN

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENT ENCIADO EM SEU MEIO; FAVORAVEIS, ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS NES SE SENTIDO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCI ADO; UTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME (ROUBO), POSTO QUE O SENTENCIADO ESTA APTO AO TRABALHO, S

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 E: HOUVE PREJUIZO A VITIMA QUE SE SENTIU AMEACADA; 8 - COMPORTAME NTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE SEU O COMPORTAMENTO NAO SERVIU D E ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDER ANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIX O A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA RECO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 R SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR-LHE PREJUIZO S INDEVIDOS; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCI A DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTI FICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QU E IMPOSSIBILITA DE VALORAR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOL ITIVOS E COGNITIVOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO