Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 23665 Fundamentação RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Conheço do recurso ordinário, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Há tempestividade, regular representação processual e isento de recolhimento de custas por ser beneficiário da justiça gratuita. Relatório Seguro de vida/ Indenização substitutiva/ Aposentadoria por invalidez O reclamante insi

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 20329 Seguro de vida. Adesão x Moléstia. Para fins de cobertura de seguro de vida em grupo, a equiparação entre moléstia e acidente contida na Lei nº 8.213/1991 não é aplicável, caso a apólice exclua claramente as doenças. Recurso Ordinário obreiro não provido. Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO Inconforma

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 20335 Seguro de vida. Adesão x Moléstia. Para fins de cobertura de seguro de vida em grupo, a equiparação entre moléstia e acidente contida na Lei nº 8.213/1991 não é aplicável, caso a apólice exclua claramente as doenças. Recurso Ordinário obreiro não provido. Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO Inconforma

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 300 O Sindicato Autor, na inicial, alega que a empresa reclamada sede na Serra, já que o CNPJ de contratuação é de São Paulo". descumpriu a cláusula que determina o fornecimento de seguro de Requer a reforma da r. decisão atacada para que o reclamado seja vida a todos os empregados do setor comerciário no Estado do condenado a efetuar a "restituição dos valores ar

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região mencionar os valores apurados à título de devolução de Seguro de Vida, ao contrário, nos cálculos apresentados pela embargante foram incluídos valores a restituir a parcela descontada à título de SEGURO ESCELSOS que informam não guardar correlação com o prêmio da apólice do Seguro de Vida, às fls. 1426,1431/1433 e 1436/1438. Sendo assim, nada a deferir quanto ao pe

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Guia da Previdência Guia da Previdência 19101409350860000 2513 SEGURO DE VIDA 19101409401005700 Documento Diverso Social (GPS) 10-18 Social (GPS) 000020765701 03-19 Guia da Previdência Guia da Previdência 19101409352212100 SEGURO DE VIDA 000020765843 19101409402317500 Documento Diverso Social (GPS) 01-19 Social (GPS) 000020765709 04-19 Guia da Previd�

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 648 O Sindicato autor alega que o início das atividades ocorreu em 15.08.2016 e o contrato do seguro fora firmado apenas em 31.08.2016 (ID 1886cf1). Destaca que o documento citado pelo Juízo de Origem não se trata de uma apólice, mas tão somente uma proposta de adesão, sem consentimento escrito da empresa seguradora, tampouco prova efetiva do pagamento e/ou recebimento do

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 20332 Seguro de vida. Adesão x Moléstia. Para fins de cobertura de seguro de vida em grupo, a equiparação entre moléstia e acidente contida na Lei nº 8.213/1991 não é aplicável, caso a apólice exclua claramente as doenças. Recurso Ordinário obreiro não provido. Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO Inconforma

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1010 De início, cumpre mencionar que a empregadora firmou contrato de reclamante. Especificamente no que concerne ao seguro de vida seguro de vida em grupo, em 2009, que previa o pagamento de 60 coletivo, esta Corte Superior entende que a modificação nas (sessenta) vezes o valor do salário mensal do segurado para condições pactuadas constitui alteração contratua

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1099 114 d Constituição Federal. Julgados. Recurso de revista conhecido e julgar o pedido de nulidade de cláusula contratual, por se tratar de e provido. (RR-1002134-87.2016.5.02.0471, 3ª Turma, Relator controvérsia decorrente da relação de trabalho, nos termos do art. Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 11-10-2019); 114 d Constituição Federal. Julgados. Recu