Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 343 282 transcrito: “(...) 18. À GUISA DO EXPOSTO, aplicando o princípio da insignificância, com fulcro no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVER SUMARIAMENTE BENEDITO MATIAS DA SILVA, JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE MOURA da acusação feita na delatória vestibular. 19. Transitada em julgado essa decisão, arquivem-se os autos

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANTONIO MONTELES VIANA(OAB: 21834/GO) 1990 - JF SERVICOS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - DANILO FERREIRA BENICIO - SUPERVI DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c06af9e proferido nos autos. Vistos etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR.PROCESSO: 0357703.50.2008.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0357703.50.2008.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : BRADESCO SEGUROS S/A APELADO : ROBERTO MIRANDA RIBEIRO RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Conforme relatado, trata-se de apelação cível interposta por BRADESCO SEGUROS S/A, inconformado com a sentença anexada ao evento nº 6

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1491 ção se houve o cumprimento pelo agravante do que foi determinado, o que inclui a observância do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Sendo assim, certifique-se sobre a tempestividade ou não da manifestação de id. 25901507, considerando o grande lapso de tempo decorrido sem que tenha sido cumprida a determinação. Após, retornem os autos conclusos. Pu

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA 39396 GO - ANA CLARA PINHEIRO DINIZ SOUZA 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA 32282 GO - NATASHA TELLES CANDINE 37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA N

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 42443-59.2015.8.09.0051 44 EXECUCAO ANGIOCARDIS - DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICA GOIANIA WALDIVINO MARTINS VELOSO 32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES 19114 GO - RODNEI VIEIRA

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5528 377/659 2. À luz da teoria da asserção, não há que se falar em ausência de interesse processual se a causa que a fundamenta impõe, para sua aferição, a avaliação do conjunto probatório. 3. Condicionar o exercício do direito constitucional de ação à apresentação de requerimento administrativo implica em vulneração ao postulado do amplo acesso à justiça, expresso no artigo 5.º, XXXV da Carta da República. 4. De aco

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5528 380/659 sentença monocrática e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito. P.R.I. Boa Vista (RR), 11 de maio de 2015. Câmara - Única Boa Vista, 17 de junho de 2015 Des. RICARDO OLIVEIRA Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836329-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: BRUNA TEIXEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: DR PAULO SÉRGIO DE SOUZA APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGA

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6214 08/87 Passo a decidir. II - Resta prejudicado o recurso. Em consulta ao sistema Projudi, constata-se no EP. 48, datado de 18/12/2017, que o reitor singular proferiu sentença. Portanto, nos termos da jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, tem-se como manifesta a perda de objeto do reclame, porquanto prolatada sentença nos autos principais. Confira-se: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 578 VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8000167-18.2022.8.05.0090 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AVANI MARIA COELHO BOMFIM REU: M & M MOTOS