Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1804 Nº 0022614-79.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Guilherme Jorge (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1802 Nº 0008149-94.2008.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pirassununga - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Apdo/Apte: Vinicius Emanuel Rodrigues da Cunha (Representado(a) por sua Mãe) - Apdo/Apte: Luciana de Jesus Rodrigues (E por seus filhos) - Apelante: Juizo Ex Offício - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1803 - Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012065-82.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Júlio Tupy Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1826 1040 do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 10 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1832 Nº 0025874-42.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Edson Ferreira Lopes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Melhor apreciando os autos, verifico que a matéria aqui tratada não está elencada nas hipóteses de repercussão geral previstas pelo C. Supremo Tribunal Federa

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DEVENDO AS PARTES SEREM ADVERTID AS DE QUE DEVEM COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOG ADOS, DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA SERA CONSIDERADA ATO ATENTA TORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA SANCIONADA COM MULTA DE ATE 2 % (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR D A CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO, NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2126 necessário para levantamento. Intime-se. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP) Processo 1001381-22.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Aparecida Fidelis Pontim - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Considerando o fecham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2303 que o prazo para prestação do serviços já foi ultrapassado sem o devido cumprimento da obrigação pela ré. Em análise inicial vislumbra-se a necessidade do deferimento da liminar. O ajuste celebrado entre as partes (fls. 20) estipula o prazo de 90 dias úteis para conclusão da obra, com inicio em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2289 necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1835 sala 503 DESPACHO Nº 0029433-03.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Carlos Rozete Ramos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad