221 resultados encontrados para seguro social inss. determinada - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1444 (OAB 275364/SP) Processo 1002002-19.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Fls. 19: Acolho emenda à inicial. Anote-se o valor dado à causa. 2 - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, ca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2102 Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROC: 0002345-83.2017.8.14.0031 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL Requerente: Antônio Castro Amaral Advogado: Dr. ROSINEI MENDONÇA DUTRA DA COSTA, OAB/PA 14.697 Requerido: Instituto Nacional de Seguridade Social ¿ INSS Trata-se de ação previdenciária para concessão de
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1489 decorrentes, pois não se afigura justo nem jurídico que se beneficie dos serviços prestados e das benfeitorias realizadas sem a devida contraprestação” (STJ- REsp 490419/SP). Feitas as considerações supra, claro está que a requerida é responsável pelo pagamento das taxas. Não procede a argumentaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 385 ELOY DE GRANDE X MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS - Fls. 46/51 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a fornecer à requerente, de modo permanente, contínuo e ininterrupto, os medicamentos descritos as fls. 10, tornando definitiva a liminar concedida as fls. 12. Condeno o requerido com o p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7627 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 0020558-15.2012.8.05.0274 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: STUBYON FIGUEREDO PINHEIRO REQUERIDO:
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 17973 Ordinário RÉU: BR AVES EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA e outros AUTOR: MAYCON JONATHAN DOS SANTOS CARVALHO (3) RÉU: LEANDRO JOSE PEREIRA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Reitero a determinação de id. 02de0e7 ao administrador judicial da executada para que, em 5 dias, informe o número da conta judicial Processo: 0012128-90.2017.5.15.0106 - Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6618 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Agnaldo Santos Rocha em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Determinada a intimação do executado acerca dos cálculos apresentados pela parte Autora (id 232249421), não houve manifestação, conforme certificado no id 298603129. É o relat�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 817 Após, manifeste-se a exequente em termos de extinção. Ciência ao MP. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/ SP) Processo 0000191-54.2018.8.26.0280 (processo principal 0000481-45.2013.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Fixação - L.K.S.P. - C.V.O.M.P. - Vistos. Fls. 166/167 e 170/171: Homolo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 817 Após, manifeste-se a exequente em termos de extinção. Ciência ao MP. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/ SP) Processo 0000191-54.2018.8.26.0280 (processo principal 0000481-45.2013.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Fixação - L.K.S.P. - C.V.O.M.P. - Vistos. Fls. 166/167 e 170/171: Homolo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 2279 Autor: Maria Das Gracas De Oliveira Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 PROCESSO Nº: 80