Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1357 Embargos à Arrematação - Atos Processuais - Empreendimentos Fernandes Sc Ltda - Fazenda Municipal de Junqueirópolis - - Ademar Mansor Filho - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Prossiga-se nos autos de execução em apenso.Int. Junqueiropolis, 21 de setembro de 2017. - ADV: DIRCE GONCALVES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1054 Processo 1000742-21.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ricardo Fudo - Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais, cujo cabimento requer a presença dos pressupostos legais previstos no artigo 1.022 e incisos do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1890 movida por EDER STELLATO STEVANELLI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV, para o fim de conceder aposentadoria especial ao autor e declarar o direito a paridade e integralidade de seus proventos, a partir da data do pedido administrativo. Às parcelas em atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1326 Processo 1000137-41.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - P.M.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, para redistribuição a uma das 13 primeiras Câmaras da Seção de Direito Público, conforme o v. acórdão de fls. 126/128. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1671 até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ). Indevida condenação em custas, face ao teor do artigo 9º, inciso I da Lei 6.032/74 e artigo 8º, § 1º da Lei 8.620/93. P.R.I.C Junqueirópolis, - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/ SP) Processo 1000644-94.2022.8.26.0311 - Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1597 VERGINASSI (OAB 190564/SP) Processo 1001605-69.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edval Antonio Belarmino dos Santos - Vistos, Designo o dia 13 DE JULHO DE 2022 às 16:30 horas, para realização da perícia, Clínica Bonini, situada na Avenida Rio Branco, nº 150 - Centro, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1626 Processo 0000849-14.2020.8.26.0311 (processo principal 1000964-23.2017.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Amélia Rodrigues Martins - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 55/56), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1112 tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP) Processo 1000528-93.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nelson Mosole - Vistos, Fls. 132/133 e 145: Defiro como requerido. Encaminhe-se oportunamente os links de acesso a Sala de Audiências Vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1156 de Sá Neto - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido arguiu matéria preliminar. A ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1581 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA MINERVINA DO NASCIMENTO - Vistos, Providencie a exequente a juntada de cópia do trânsito em julgado de acordo com os incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FATIMA REGINA