Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421657-40.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : RUTI BATISTA DE CAMARGOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE POSSE ADV REQTE : 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201604216578 REQUERENTE: RUTI BATISTA DE CAMARGOS REQUE RIDO:MUNICIPIO DE POSSE N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000520-31.2011.403.6118 - LIBERATA INES SANTOS DE SOUZA(SP052174 - MARLENE DAMAZIA ANTELANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por LIBERATA INES SANTOS DE SOUZA em face do INSS (art. 269, I, do CPC), para o efeito de condenar a Autarquia a pagar à parte autora os valores correspondentes ao recebimento do benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, com DIB em 22.02.2011 (DER).Conden

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000469-25.2008.403.6118 (2008.61.18.000469-4) - MARIA HELENA FRANCO TROSS(SP018003 - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES E SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA(...)Ante o exposto, Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de revisão da renda mensal inicial do benefício da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORGADO) X JOSE PONCE CUBERO FILHO(SP293069 - GRACIELA FUGA OLIVEIRA) 1. Recebo a petição de fls. 61/143 como aditamento à inicial. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 10 (dez) dias.3. Ciência ao embargado dos documentos juntados pela embargante às fls. 61/143. 4. Oficie-se ao Juizado Especial Cível de Franca/SP, para informação nos autos n.º 1557/2010, acerca da distribuição destes Embargos de Terceiro a este juízo

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 15250 DF - ELIZANGELA TATIANA E SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201700425689 REQUERENTE: JANAINA SILVA SANTOS REQUERI DO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA TRATA-SE DE CUMP RIMENTO DE SENTENCA EM DESFAVOR DO INSS. FUNDAMENTO E DECIDO. FAC E OS DEPOSITOS DE FLS. 103/104, EXPECAM-SE ALVARAS DE LEVANTAMENT

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 . JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 41160-15.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ROSA DA SILV A REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA DESPACHO : PROCESSO N. 201600411600 REQUERENTE: MARIA ROSA DA SILVA REQUERID O: INSTITU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001854-66.2012.403.6118 - APARECIDA DE AMORIM NUNES(SP288877 - SARA BILLOTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, tendo em vista ser beneficiária da Justiça Gratuita. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Reg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebida às fls. 213, vez que preencheu todos os requisitos formais estampados no art. 41 do CPP.Vejo que as demais alegações dos acusados se confundem com o mérito da ação, sendo imperioso se buscar análise mais abrangente, no campo da instrução probatória.Assim, em sede de cognição sumária não vislumbro qualquer dos motivos elencados no art. 397, do CPP, ensejadores a uma absolvição sumária do acusado, pelo que, em prosseguimento do feito, determino a expedição de carta prec

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da decisao que determinou vistas dos autos a defesa, comotambem da decisao que determinou o desentramento da peticao de fls232/235 ne sua juntada na vep/virtual 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 004

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 44 01218 Processo: 0002126-53.2010.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA APARECIDA DUARTE GOMES DE ALENCAR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: SEBASTIAO GOMES DE ALENCAR Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar sobre a petição e documentos de fls.120/123, no prazo