5.320 resultados encontrados para seguro social. assim - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário MAUÉS TJ/AM - COMARCA DE MAUÉS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS JUIZ DE DIREITO JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS DIRETOR DE SECRETARIA THIAGO RODRIGO DOS SANTOS RESENDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 35/2013 ADV.: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB/ AM 7.613) - JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR (OAB/ AM 7.557) - Processo 1532-33.2013.8.04.5800 - A
GERALDO RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA ROSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Assim, o caso é de EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003586-37.2012.403.6133 - NATALINA SHIMOMOTO X YOSHIAKI SHIMOMOTO(SP178859 - ELAINE SOLANO) X INSTITUTO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3125 102 ADV. VAÍBE ABDALA - 16965N-MS, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0600318-15.2021.8.04.4300; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário; Autor: JOAQUIM DE MELO NEPOMUCENO; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Decisão: determino que seja oficiado ao Hospital de
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário se o advogado da parte recorrida, para no prazo legal apresentar as contra-razões do apelo. ADV.: ANDERSON MANFRENATO (OAB/AM A-698) Processo 1577-37.2013.8.04.5800 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade - Autor: Maria das Graças Rodrigues Cascas - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, sendo tempestividade, intime-se o advogado da parte recorrida, para no praz
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3061 13 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS RELAÇÃO 80/2021 ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM; Processo: 0000213-21.2020.8.04.4301; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Homicídio Simples; Autor; Réu: ROMARIO CORREIA REBO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3030 40 ADV. JONATHA DE FARIAS ONOFRE - 4498N-AC, ADV. JONATHA DE FARIAS ONOFRE - 4498N-AC, ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - 3749N-AC, ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - 3749N-AC; Processo: 0000110-90.2015.8.04.4300; Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse; Assunto Principal: Posse; Autor: SIMONE CASTRO DE FARIAS BARBOSA,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3076 47 MARIA ALANE PEIXOTO DA ROCHA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Assim, designo audiência de instrução e julgamento, ciente de que eventuais testemunhas da parte autora deverão comparecer independentemente de intimação. ADV. AMILCAR CURADO MACIEL - 5263N-AC, ADV. CLEUBER MARQUES MENDES - 22702N-GO, ADV. HALÃ SILVEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3116 21 à unidade hospitalar de Guajará a apresentação do laudo da perícia com a identificação - carimbo e assinatura - do médico responsável pelo exame.Com a juntada do laudo, independente de nova conclusão, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias - art. 477, §1º do CPC. ADV. RAFAEL CARNEIRO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3241 32 ADV. EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A-AM, ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - 3749N-AC; Processo: 0000084-50.2019.8.04.4301; Classe Processual: Ação Civil Pública; Assunto Principal: Liminar ; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: ESTADO DO AMAZONAS, Município de Guajará; intimem-se os réus para, no prazo de 05 (cinco)
sua inclusão é decorrente da referida lei, declarada inconstitucional.Aduz a União, nos presentes Embargos Declaratórios, que o redirecionamento do executivo fiscal decorreu de dissolução irregular da empresa executada, nos termos da Súmula nº 435, do Superior Tribunal de Justiça.Contudo, o feito não foi redirecionado ao Sr. José Pereira Monteiro em momento algum do executivo fiscal.Tendo em vista a natureza dos créditos exequendos (contribuições previdenciárias) e, com base no ar