Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a petição de fls. 64-66, prossiga-se o feito, CITANDO-SE O RÉU.Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, todavia, que tal decisão poderá ser reformada a qualquer tempo, caso haja comprovação da falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a às penas da lei (artigo 299 do Código Penal). Int. Cumpra-se. 0010436-54.2012.403.6183 - ANA NOVAIS GARRAFFA(SP188082E - CAMILA PATRICIA MOREIRA DA COSTA FRAZAO E SP253865 - FABIO USSIT CORREA) X INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005379-84.2014.403.6183 - MANOEL DE ALMEIDA SOARES(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls.30/36. Fixo, de ofício, o valor da causa em R$ 42.652,01.O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo valor da pretensão seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, par. 3º, da Lei nº 10.259/2001). Assim,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005379-84.2014.403.6183 - MANOEL DE ALMEIDA SOARES(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls.30/36. Fixo, de ofício, o valor da causa em R$ 42.652,01.O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo valor da pretensão seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, par. 3º, da Lei nº 10.259/2001). Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1398 para fornecimento das informações requeridas (endereço). - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP) Processo 0038032-46.2010.8.26.0577 (577.10.038032-0) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ueslei Michael de Souza - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Fixo os honor�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP305007 - ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR E SP253196 - ARIOVALDO APARECIDO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Após, cite-se.Int. 0005435-52.2013.403.6119 - MARIA ALICE DOS SANTOS AMOROZINI(SP261969 - VANESSA DONOFRIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação, pelo procedimento ordinário, ajuizada por MARIA ALICE DOS SANTOS AMOROZINI em face da CEF, postulando a restituição de valores bloqueados.À fl. 02 dos autos, a parte a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a narrativa inicial, no sentido da cessação do benefício em 30/06/2012 (fl. 04) e a tramitação do processo nº 0040009-74.2012.403.6301 perante o Juizado Especial Federal, em que se pleiteou o restabelecimento do benefício de incapacidade a partir de 14/08/2012, providencie a parte autora a emenda da inicial para indicar corretamente a data em que pretende a concessão dos benefícios nesta ação.Int. 0005627-82.2013.403.6119 - LUCI RODRIGUES CALISTO(SP267549 - RONALDO FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1396 (DEZ REAIS), POR PESSOA FÍSICA / POR EXERCÍCIO SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA, destinado ao FED - Fundo Especial de Despesa (Provimento CSM nº 1.864/11), código 434-1, no prazo de cinco dias. Após recolhimento, subam os autos para pesquisa on-line pelo sistema infojud / Bacenjud para fornecimento das inform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009998-23.2007.403.6112 (2007.61.12.009998-2) - APARECIDA ANDRADE PEREIRA(SP238571 - ALEX SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) X APARECIDA ANDRADE PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a exequente se manifeste sobre a impugnação aos cálculos opostos pelo INSS.Estando de acordo, expeçam-se imediatamente as RPVs.Opondo-se, ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados, dando-se vista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001490-49.2011.403.6112 - JOAO RODOLFO FERREIRA COSTA(SP123642 - VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI) X FAZENDA NACIONAL X FAZENDA NACIONAL X JOAO RODOLFO FERREIRA COSTA Tendo a exequente anuido ao pedido de parcelamento, promova a parte autora o depósito dos 30% iniciais bem assim das demais parcelas, sucessivamente, até o pagamento integral da dívida.Int. 0003296-22.2011.403.6112 - ANTONIO ANDRE DA SILVA(SP091265 - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 936

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das Pessoas Naturais de Mirante do Paranapanema/SPData de registro: 09/02/2012P.R.I. 0005729-28.2013.403.6112 - HELIO HENRIQUE MESSIAS MENDES X MARCELO AUGUSTO MESSIAS MENDES X BIANCA MESSIAS ALVES(SP060794 - CARLOS ROBERTO SALES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.1,10 Recebo o apelo da parte autora em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Ao apelado para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem elas, remetam os autos ao E. TRF. da 3a. Região, com as homenagens de