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467 resultados encontrados para seguro social. isento - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/05/2009 - Pág. 271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 271 isenta de custas e despesas processuais, de maneira que não há falar em recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, e as testemunhas arroladas com observância do disposto no artigo 407 do CPC. Int. - ADV BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 262

TJSP 05/05/2009 - Pág. 272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 272 262.01.2008.001020-3/000000-000 - nº ordem 649/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONI MACHADO LACERDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a presente ação que SIMONI MACHADO LACERDA move contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Isento-a de custas judiciais e des

TJSP 15/05/2020 - Pág. 2998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2998 sentido a jurisprudência: ‘PROCESSUAL CIVIL - Usucapião - Falta de documento indispensável - Justiça gratuita não alcança produção de prova anterior à propositura da demanda - Precedente da Câmara - Extinção bem decretada - Sentença mantida - Apelo desprovido.” (Apelação nº 994.09.301301-8, 6

TJSP 06/04/2009 - Pág. 1072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1072 251/08 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por E. C. D. S. em face de A. D. J. - Fls. 96 verso. Defiro vista dos autos, pelo prazo legal. Adv.: (171605/SP)PEDRO JOSE DE ARAUJO NETO, (251929/SP)DANIEL GONCALVES MENDES 269/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por VITA MOREIRA DE LIMA em face de INSTITU

TJSP 06/04/2009 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1070 dias(art.267 III do CPC). Adv.: (103968/SP)HUGO CESAR DE SOUZA CORREA, (170467/SP)ANDREIA CRISTINA CHAGAS DA SILVA VILLAS BOAS 901/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. A. B. em face de M. C. D. S. - Fls. 18. Nada a decidir. Tornem ao arquivo. Adv.: (183775/SP)PAULO HENRIQUE AIELLO BASTOS 1071/06

TJSP 03/05/2021 - Pág. 3929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3929 DE SEGURO SOCIAL. Isento a autora do pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, diante do caráter alimentar da demanda, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91. P.I. - ADV: RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB 187427/SP) Processo 1037141-48.2020.8.26.0224 - P

TJSP 13/04/2009 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 1091 o que faco com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC. P.R.I., arquive-se. Adv.: (24672/SP)REINALDO MARINGOLI, (39307/ SP)JAMIL SCAFF 1118/05 - ARROLAMENTO - Movida por LODIVAL GOMES DE SOUZA em face de JULIETA FERREIRA DE PAIVA SOUZA, EZEQUIAS GOMES DE SOUZA - Vistos, etc. HOMOLOGO para que produza os seus j

TJSP 07/11/2018 - Pág. 3390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3390 a ação movida por ALINE GARCIA VASCONCELLOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Isento a autora do pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, diante do caráter alimentar da demanda, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91. P.

TJSP 19/11/2015 - Pág. 2682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2682 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURO CIVOLANI FORLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0793/2015 Processo 1009266-79.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silas da Silva Dias - Instituto Naciona

TJSP 14/05/2019 - Pág. 4735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4735 Funcionarios da Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo Afalesp - “Fla.376/377. Aguarde-se o cumprimento do ofício. ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP) Processo 0079696-49.2010.8.26.0224 (224.01.2010.079696) - Procedimento Sumário - Hospital Carlos Chagas S/A Vistos. Providencie o(a) interess

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