Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 137 a Fazenda Pública - Edison Candido da Silva - INSS - VistosAnte a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS, manifeste-se o credor.Após, conclusos.Int.Indaiatuba, 07 de fevereiro de 2018. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), WALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 123 a justiça do Brasil não é gratuita. Assim, a liberalidade do artigo 4º da lei nº 1.060/50, que dispensa comprovação, “pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova”, deve considerar-se revogado. Se o constituinte condicionou a favor da gratuidade a prova de insuficiência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4202 Processo 1032057-95.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Autêntico Vistos. 1. Considerando que o(s) aviso(s) de recebimento referente à(s) carta(s) expedida(s) para citação do réu/executado(s) foram recebido(s) por terceiro, bem como, para se evitar futura ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 137 a Fazenda Pública - Edison Candido da Silva - INSS - VistosAnte a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS, manifeste-se o credor.Após, conclusos.Int.Indaiatuba, 07 de fevereiro de 2018. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), WALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 909 Ministério Público no parecer de página 96, impõe-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução de mérito, pois a parte autora não atendeu às disposições da lei processual, fazendo-se desnecessária a intimação pessoal dela, pois a ação não está sendo extinta po