Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01, PEBIID, a partir de 12/3/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020 Concede Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo d

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2021 no art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19, da empresa EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.882.932/0001-94, para o fornecimento de MEDICAMENTO (FENTANILA, CITRATO SOL. INJ. 0,5MG - 10ML), a fim de atender as necessidades do Hospital da Restauração, no valor total de R$ 159.120,00 (cento e cinquenta e nove mil e cento e v

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007. Em 16/02/2022, Resolve: REQUERENTE Carlos Alberto da Silva Rivanice Maria do Ó Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio: DECÊNIO PROCESSO 2º 00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MGPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 03/2017. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/ MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Carlos de Barros, RESOLVE registrar, os preços das empresas BONFIM E DIAS LTDA e VITORIA AUTO POSTO LTDA-ME, através das Atas nº 03.1/2017 e 03.2/2017, perfazendo um valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01, PEBIID, a partir de 12/3/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020 Concede Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SEGUROS SURA S.A. Espécie: Contrato nº 9245636/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para até 1.050 (hum mil e cinquenta) estagiários da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sendo 800 de Graduação e 250 de Pós Graduação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SEGUROS SURA S.A. Espécie: Contrato nº 9245636/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para até 1.050 (hum mil e cinquenta) estagiários da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sendo 800 de Graduação e 250 de Pós Graduação,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2021 Dispensa n.º 039/2021. A P.M. de Mutum MG torna público o extrato do contrato administrativo n.º 137/2021. Objeto: Locação de imóvel para Base Descentralizada da Unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: Maria da Penha Fonseca Pacheco, valor final R$ 14.400,00 (qua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 OBRAS CONTRATO Nº 168/2017 231/2017 245/20147 255/2017 CONTRATO Nº 222/2013 303/2013 306/2013 321/2013 043/2014 118/2014 119/2014 121/2014 156/2014 097/2015 225.1/2015 035/2016 036/2016 042/2016 077/2016 078/2016 081/2016 083/2016 110.1/2016 123/2016 125/2016 137/2016 VENCIMENTO 188/2016 31/12/2018 199/2016 244/2017 CEMO CONSTRUÇÕES LTDA-ME BASE CONST. E FUNDAÇÕES LTDA LIDA TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA LIDA TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA