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Processos encontrados
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1053 PARTE CITADA: ALMIR DE MIRANDA PERRU - CPF: 942.705.629-00 A Excelentíssima Juiz(a) da 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, no uso de suas Atribuições legais, FAZ SABER a tantos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que está CITANDO o(a) reclamado(a) MARCO AURELIO CUNICO CPF: 023.651.879-86, atualmente em lugar incerto e não sabido,para pagar em
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Sindicato do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA COSTA(OAB: 8934BA) NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361BA) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) Petróleo Brasileiro S. A. PETROBRAS JOSÉ MEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9026 cessual, localizado no Fórum Gonçalo Porto de Souza, Térreo, Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000, conforme ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 3, de 17 de março de 2022 do TJBA. Ademais, fica determinado que versando sobre ação de família, a cópia da petição inicial poderá ser entregue à parte demandada na forma do §
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Doumith Khattar(OAB: 99247SPD) Edson Wander Comuniam Tavares Jose Paulo Ferreira Maria Odete Ferreira Comuniam Tavares Tomar ciência do despacho de fls. 194, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Procotolo n. 15985170/2017 (fls.189/193). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em seu regular efeito, o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9025 Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no ID. 214551757, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que extingo o presente feito, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, alínea b’, do Código de Processo Civil. Sem custas. Decisão transitada em julgado nes
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3087 e possível compra e venda. Ao fim do prazo do arrendamento, o arrendatário pode optar por adquirir o bem, incorporando-o ao seu patrimônio, pagando preço inferior ao valor da aquisição primitiva. O valor a ser pago ao final denomina-se “valor residual garantido - VRG”, e tem sido usual seu pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1749 contra esta, e estando o credor sujeito ao concurso de credores, de rigor a determinação para inclusão do valor a ele devido, no quadro-geral de credores. Ante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 15, inciso II, da Lei 11.101/2005, determinando a inclusão do crédito de Fab
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 220 requisitos para a concessão da liminar, pois evidente o erro material verificado na lista de credores. Ante o exposto, concedo a liminar para que o cômputo do quórum de instauração e votação do credor Milton Massaki Nebuya observe o valor de R$ 105.103,32 (cento e cinco mil, cento e três reais e trin
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2066 36 mandado de citação a empresa e seu devedor solidário, com prazo autônomo entre eles, para que paguem, no prazo de 03 (três) dias, a importância supra de R$ 66.992,57 ( sessenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até 10/12/2011, nos termos dos incisos I e II do art.614 do C
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2738 12/11/13). Na fundamentação de v. acórdão discorre-se: “Via de regra, é competente o Juizado Especial da Fazenda Pública para julgar as pretensões que lhe são afetas, até o limite de sessenta salários mínimos, nos termos do artigo 2º, caput, da lei nº 12.153/09, bem como de seu §4º, determinan