Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 515 Chapas pois assinam as Atas Eleitorais, bem como os representantes da Comissão Eleitoral, que se abstenham de DECISÃO praticar quaisquer atos que denotem obstáculo ou embaraço à finalização do processo eleitoral da FITERT; Trata-se de Ação Declaratória e de Obrigação de Fazer/não fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela FEDERAÇÃO d) Que sej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 323 que rejeitou embargos infringentes opostos contra sentença indeferitória de exordial, dado o baixo valor da execução fiscal. Pelo que se depreende da inicial, vislumbra-se a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, caso não seja concedida medida liminar. Com efeito, no tocante à formação da receita municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 480 consiste na anulação de decisão judicial, que julgou extinto processo de execução fiscal e onde não há sabidamente interesse público que justifique a intervenção do Ministério Público, conforme predominante entendimento jurisprudencial, deixa-se de remeter os autos à douta Procuradoria de Geral de Justiça. Publique-se. SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 438 Comarca, que rejeitou embargos infringentes opostos contra a extinção da execução, dado o baixo valor da execução fiscal. Pelo que se depreende da inicial, vislumbra-se a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, caso não seja concedida medida liminar. Com efeito, no tocante à formação da receita municipal, em

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 AUTOR: LENICE TEIXEIRA DA SILVA RÉU: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA PRAÇA PREFEITO ODILON RESENDE ANDRADE, 76, 3º andar, CENTRO, TRES CORACOES - MG - CEP: 37410-000 TEL.: DESPACHO PJe-JT 2061 (35) 32341977 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010445-30.2014.5.03.0147 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA HELENICE DA SILVA Vis

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 EMENTA 10278 FUNDAMENTAÇÃO VOTO Conheço do recurso, vez que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO A r. Sentença (id. nº 6dbbaaa), cujo relatório adoto, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos. RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor Sindicato (id. 536d6d0) pretendendo a reforma para que seja concedida medida cautelar de arresto e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 330 Nº 0013257-15.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Desp. de fls. 35/36: Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo Município de Limeira contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 579 extinguiu o processo de execução fiscal pela ausência de interesse processual, dado o baixo valor da execução. Pelo que se depreende da inicial, vislumbra-se a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, caso não seja concedida medida liminar. Com efeito, no tocante à formação da receita municipal, em grande p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 441 público que justifique a intervenção do Ministério Público, conforme predominante entendimento jurisprudencial, deixa-se de remeter os autos à douta Procuradoria de Geral de Justiça. Publique-se. SP, 26/05/2011. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB: 106059/SP) - Palácio da Justi

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 40493 impetrada para que pudessem proceder ao registro na Matrícula do seja declarada nula de pleno direito a decisão ora atacada, ou ainda imóvel adquirido, "a fim de que possa ser liberado o valor do seja suspensa até o julgamento final do presente mandamus, pelos financiamento aos vendedores". Pontua que a impossibilidade de argumentos acima expostos; registro da