CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Advogado(s): TESTEMUNHA: ADILSON FABIO MAGALHAES LOPES Advogado(s): DESPACHO 2 Vistos, etc. Acolho, na íntegra, a promoção ministerial. Cumpra-se, na forma requerida pelo Parquet. Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. IGAPORÃ/BA, 14 de outubro de 2022. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Dir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000097-22.2013.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ TESTEMUNHA: DELEGADO DE POLICIA CIRCUNSCRICIONAL DE IGAPORÃ Advogado(s): TESTEMUNHA: MARLI MARQUES FERNANDES e outros (2) Advogado(s): DESPACHO 2 Vistos, etc. Acolho, na íntegra, a promoção ministerial. Cumpra-se, na forma requerida pelo Parqu

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 978 Acórdão determinar que, recaindo sobre o DNIT a obrigação de pagar, esta seja cumprida com observância ao regime dos precatórios ou requisição de pequeno valor (RPV), conforme o caso. Conclusão do recurso Diante do exposto, preliminarmente, conheço da remessa necessária e do recurso voluntário do DNIT. No mérito, mantendo a responsabilidade subsidiária do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 778 Por fim, acaso constatado que o objeto da diligência deva ser cumprido em comarca diversa, para lá deve ser remetido o presente expediente em caráter itinerante para efetiva realização da ordem judicial, sem prejuízo de comunicação à autoridade deprecante. Publique-se. Intimem-se. Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1230 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000320-72.2013.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX LIMA SOARES Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167) DESPAC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Acolho, na íntegra, a promoção ministerial. Cumpra-se, na forma requerida pelo Parquet. Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. IGAPORÃ/BA, 17 de outubro de 2022. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Vistos, etc. Acolho, na íntegra, a promoção ministerial. Cumpra-se, na forma requerida pelo Parquet. Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. IGAPORÃ/BA, 14 de outubro de 2022. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 1218 Advogado(s): DESPACHO 04 Vistos, etc. Acolho, na íntegra, o parecer ministerial constante no ID 185599137. Cumpra-se, na forma requerida pelo Parquet. Publique-se. Intimem-se. Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. IGAPORÃ/BA,14 de março de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTIT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 1219 DESPACHO 02 Vistos, etc. Devolvam-se os autos à DEPOL para proceder conforme requerido no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se a esta decisão força de mandado/ intimação/ citação/ ofício/ alvará/ carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. IGAPORÃ/BA, 15 de março de 2022. Paulo Rodrigo Pantusa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 1153 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ DESPACHO 0000096-61.2018.8.05.0101 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Igaporã Autoridade: Delegado De Policia Circunscricional De Igaporã Terceiro Interessado: Mariana Fagundes Alves Terceiro Interessado: Autoridade Policial Terceiro Interessa