6.949 resultados encontrados para seja declarada extinta - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RICARDO ROMERO PEREIRA(OAB: 212429/SP) PAULO ROBERTO ANTUNES DA CRUZ(OAB: 31850/SP) RENATO FELIX PEREIRA OTERO ADVOGADO PERITO 681 Após o trânsito em julgado da presente decisão, tornem os autos conclusos para que seja declarada extinta a execução. DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - SOLANGE LUCCHIA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1924 147011/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 97623/SP), CLEBER SPERI (OAB 207285/SP) Processo 0006119-14.2001.8.26.0431 (431.01.2001.006119) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Pederneiras - Vale do Igapó Empreendimentos Ltda - - Adh
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1923 Fica(m) o(a)(os)(as) devedor(a)(es)(as) intimado(a)(os)(as), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) constituído(a) nos autos, a comprovar(em) o recolhimento do valor de R$106,25 (CENTO E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), em guia Dare, código 230-6, a título de pagamento de custas processuais, bem como que o
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2242 92169/SP), LUCELI MARIA TOLEDO MARTINS (OAB 94359/SP) Processo 0004713-79.2006.8.26.0431 (431.01.2006.004713) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Econômica Federal - Cef - Ricardo Marcelo Ruiz Pederneiras Me - V. De acordo com o disposto no inciso I do artigo 835 do NCPC,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 504 Circunstanciado em: 01/11/2019---AUTOR DO FATO:MARLON DA CONCEICAO OLIVEIRA DIAS VITIMA:M. J. C. . Vistos etc. Versam os presentes autos sobre TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA em que figura como autor do fato MARLON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DIAS, qualificado à fl. 2-v., ao qual é imputada a conduta tipificada no artigo 140 do CPB (injúria). Na manifestação de fl. 22, o representante do Minist
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2241 Processo 0000532-16.1998.8.26.0431 (431.01.1998.000532) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - JASON ARANTES PEREIRA, ESPÓLIO - FICA O(A) EXECUTADO(A) INTIMADO(A), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, A NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PR
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente, ora embargante, por meio do qual requer a alteração da fundamentação da sentença, a fim de que a execução fiscal seja declarada extinta com base no artigo 924, II do NCPC.É o breve relato. DECIDO.Embargos de declaração tempestivos e formalmente em ordem, motivo pelo qual merecem conhecimento.Assiste razão à embargante.De fato, a sentença foi proferida sem a prévia oportunidade às partes de manifestação.Desta form
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 503 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 01/11/2019 A 08/11/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00061762820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Termo Circunstanciado em: 01/11/2019---AUTOR DO FATO:WEVERSON DE OLIVEIRA M
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente, ora embargante, por meio do qual requer a alteração da fundamentação da sentença, a fim de que a execução fiscal seja declarada extinta com base no artigo 924, II do NCPC.É o breve relato. DECIDO.Embargos de declaração tempestivos e formalmente em ordem, motivo pelo qual merecem conhecimento.Assiste razão à embargante.De fato, a sentença foi proferida sem a prévia oportunidade às partes de manifestação.Desta form
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 1156 RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI(OAB: 220142/SP) FRANCISCO AMERICO NOGUEIRA PERITO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) Intimado(s)/Citado(s): do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - PEDRO VIEIRA DA SILVA São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Ante o