6.057 resultados encontrados para seja nomeado um defensor - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO AO REU . DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 43-VERSO NO TOCANTE AO PEDIDO DA JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTE CRIMINAL. CUMPRA-SE. BOM JESUS , 06/12/2016. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO PROTOCOLO NR. : 334610-79.2016.8.09.0018 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DE 10 DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR T ODAS AS RAZOES DE DEFESA, PODENDO, INCLUSIVE, OFERECER DOCUMENTOS , ESPECIFICAR PROVAS E ARROLAR NO MAXIMO 08 TESTEMUNHAS, NOS TERM OS DOS ARTS. 396, 396-A E 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO CIT AR O ACUSADO, O OFICIAL DE JUSTICA, DEVERA CERTIFICAR , SE O ACUS ADO CONSTITUIRA UM ADVOGADO OU SE O MESMO
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1128 defiro desde logo os benefícios do § 2° do art. 172 do CPC. Int - ADV: JOSE PEDRO POZZATO (OAB 139327/SP) Processo 4017036-82.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Parque dos Eucaliptos - Antonio Carlos Teixeira de Souza e outro - Vistos. I - Proceda-se pelo rito sumár
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE OS ACUS ADOS NAO SAO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO AO REU. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 41-V ERSO NO TOCANTE AO PEDIDO DA JUNTADA DE FOLHA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 UDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSISTEN CIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATROCI NAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECONOM ICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURIDIC A GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 UDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSISTEN CIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATROCI NAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECONOMICAMENT E HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATU ITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA J UDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSISTEN CIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATROCI NAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA VIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 SA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO AO REU. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 35-VERSO NO TOCANTE AO PEDIDO DA JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTE CRIMINAL. CUMPRA-SE. BO M JESUS, 29 DE MAIO DE 2017. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIR EITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 391065-22.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 (DEZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECON OMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURID ICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATI VO AO REU. CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZADO, ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 REQUERER QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR , DESDE JA, NOMEIO O DR. SA MUEL ATHAYDE DE LIMA COUTO , ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA PAR A, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO PEDRO RIBEIRO DA SILVA . INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DESTA NOMEA CAO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PREVIA. APOS , A CONCLUSAO. CAIAPONIA/GO, 25 DE AGOSTO D