CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 1029 JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8028903-56.2021.8.05.0001 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Self It Academias Holding S.a. Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1323 Advogado: Marcos Aurelio Teixeira Albuquerque Bastos (OAB:RJ179942) Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros (OAB:PE15131) Reu: Self It Academias Holding S.a. Advogado: Jose Domingues Da Fonseca Neto (OAB:RJ209531) Advogado: Marcos Aurelio Teixeira Albuquerque Bastos (OAB:RJ179942) Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros (OAB:PE15131) Reu: Self It Academias Holding

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1214 Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros (OAB:PE15131) Reu: Self It Academias Holding S.a. Advogado: Jose Domingues Da Fonseca Neto (OAB:RJ209531) Advogado: Marcos Aurelio Teixeira Albuquerque Bastos (OAB:RJ179942) Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros (OAB:PE15131) Reu: Self It Academias Holding S.a. Advogado: Jose Domingues Da Fonseca Neto (OAB:RJ209531) Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1112 lidade técnica e jurídica frente às Instituições Financeiras (art. 4º, I CDC), razão pela qual determino a inversão do ônus da prova em favor do requerente/consumidor. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 8 de agosto de 2022. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1208 Do exposto, decido por CONHECER e NEGAR O EFEITO SUSPENSIVO ao presente, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC, a contrario sensu, mantendo-se a decisão vergastada intacta em todos os seus fundamentos. Condiciono a prática dos atos processuais necessários a serem realizados pela Secretaria ao recolhimento das custas pela Agravante, sob pena de deserção. Dou à presen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1113 Decisão: PROCESSO: 8028903-56.2021.8.05.0001 ASSUNTO: [Responsabilidade do Fornecedor, Produto Impróprio] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., ACADEMIA INTELIGENTE LTDA, ACADEMIA INTELIGENTE LTDA, SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1236 Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8025382-72.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): CAMILLA SILVA GALVAO

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO Isto posto, considerando o mais que dos autos constam, RÉU ADVOGADO acolho em parte a impugnação aos cálculos manejada pela ADVOGADO parte demandada e homologo o laudo pericial contábil(Id. eb2bec3), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. RÉU ADVOGADO Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.000,00 a ADV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 710 Agravante: Self It Academias Holding S.a. Advogado: Amanda Aurora Pereira Da Costa Porto (OAB:PE29103-A) Advogado: Bianca Spessirits De Moraes Melo Mendonca (OAB:PE01085) Agravante: Self It Academias Holding S.a. Advogado: Amanda Aurora Pereira Da Costa Porto (OAB:PE29103-A) Advogado: Bianca Spessirits De Moraes Melo Mendonca (OAB:PE01085) Agravante: Self It Academ

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 204 AUTOR SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB: 12237/PB) JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES(OAB: 16052/PB) ACADEMIA INTELIGENTE LTDA EPP SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. Avenida Dep. Odon Bezerra, 184, Piso E1, Tambiá, João Pessoa