Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0104000-98.2003.5.02.0023 RECLAMANTE NESTOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO JUSSARA SOARES DE CARVALHO(OAB: 80264/SP) RECLAMADO HELENA ROCHA DA SILVA RECLAMADO CIBELLE DE CASSIA SILVA RECLAMADO SALVADOR MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUST.S/C LTDA ME 1937 ADVOGADO JOSE CARLOS GARCIA PEREZ(OAB: 104866/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SELMA APARECIDA DE LIMA PODER J

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 2937 liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do artigo 879, Assim, nos termos do plano homologado, não há débito §2º, da CLT, alterado pela Lei n° 13.467/2017. previdenciário a ser pago nos presentes autos. Após, venham os autos conclusos. Da mesma forma, homologado o plano, e expressamente aceito SAO PAULO/SP, 23 de março de 2020. pela reclamante

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - DIRCEU SILVA - FRIRIO REPRESENTACOES LTDA - ME - JAIRA EMACULADA DA CUNHA - JOAO FERNANDO VETORAZZO - KING TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME - LUCIANO MARCIO DOS SANTOS - LUIS CARLOS DE ARAUJO - LUIS CARLOS MARCELO DA SILVA - LUIZ ANTONIO PAULO - LUIZ CARLOS FERREIRA - LUIZ CARLOS MILANI - LUIZ DONIZETE CALCA - LUIZ EDUARDO GOMES CAIRES - MARCELO DOS REIS ERNESTO DE PAULA -

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2008 - Aparecida Idia da Rosa Sousa - Fazenda P blica Estadual - Visa Limpadora Serviços Gerais LTDA -me Fica V. Sa. ciente de que os autos serão arquivados em definitivo. Para Todas as Partes Edital 576/2019 LUCY GUIDOLIN BRISOLLA, Juiz a do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conheci

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE DE EMPREGADA URBANA. SALÁRIO MATERNIDADE. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. O salário maternidade é destinado às seguradas em geral, ou seja, a empregada, a empregada doméstica, a trabalhadora avulsa, a segurada especial e a contribuinte individual (empresária, autônoma e equiparada à autônoma) e à segurada facultativa, a teor da atual redação do Art. 71, da Lei 8.213/91, dada pela Lei 10.710/03. 2. O c. STJ, pacificou a questão no sentido de que o fato de

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2256 A partir dessa alteração legislativa, a Lei nº 9.613/1998, que trata CONCLUSÃO sobre esses tipos penais, passou a conter o art. 10-A, o qual Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara determina que o Banco Central (BACEN) mantenha registrado esse do Trabalho de São Paulo/SP. cadastro. SAO PAULO, data abaixo. À vista disso, infere-se

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Incidente de desconsideração 1804 de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos e independentemente de nova intimação, orientar o prosseguimento A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, prevista nos do feito. artigos 50, do Código Civil e 28 do Código de Defesa do A execução prosseguirá nos autos principais. Consumidor, amplamente ap

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 quando necessário, apoio de peritos contábeis; 486 HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO e) que todos os entes públicos que compõem a Federação (União, Juiz do Trabalho Titular os Estados, o Distrito Federal e os Municípios) e suas autarquias e fundações, inclusive universidade públicas, judicialmente são legalmente representados através de suas estrutura e ass

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 SEBASTIÃO ZACARIAS CORDEIRO 5344/04 PML SEDICLEIDE DOS REIS SANTOS 3374/07 PML SEGFAZ ADMIN E CORRETAGEM SEG S/S LTD 3374/07 PML SEGFAZ ADMIN E CORRETAGEM SEG S/S LTD 2402/87 PML SELECTOR ADMINIST. DE BENS 2315/04 PML SELMA APARECIDA DE LIMA 1896/07 PML SELMA CARLA DE CAMPOS ME 7979/04 PML SELMA DE GOES MOLINARI 13521/08 PML SENIVAL JOSE D