Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1379 CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP) Processo 0017571-68.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - São Paulo Previdencia SPPREV Proceda a devolução dos autos em cartório, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2361 frutífera a penhora, aguarde-se a guia de depósito judicial pelo prazo de 15 dias; se infrutífera a diligência, dê-se ciência ao exequente do resultado da diligência, bem assim intime-se-o para que requeira o que de direito em 10 dias. No silêncio do exequente, aguardem-se os autos provocação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2465 481.01.2012.009682-9/000000-000 - nº ordem 1278/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. A. M. X G. A. M. - Fls. 18 - Considerando a ausência de resistência ao pedido inicial por parte do(a,s) réu(s,ré), conforme certidão de fls. 17, declaro-o(a) revel, cujos efeitos não inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2681 três tentativas de entrega da notificação, todas sem sucesso, e só então fora considerada valida a notificação e constituição em mora. Concedo ao requerente o prazo de 15 dias úteis para que cumpra a decisão de fls. 44/45. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1027095-55.2018.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 354 Dobra Acionária não há direito na presente Ação Civil Pública que tramitou neste Juízo por ausência de previsão no título executivo judicial. O Ministro Luis Felipe Salomão reconheceu que o pedido de dobra acionária deve ser expressamente analisado na ação de conhecimento, uma vez que a complementação acion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 327 proporção de 1.000 ações existentes para 01 ação da respectiva espécie. (AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 222559357.2016.8.26.0000/50000. 4ª Câmara. julgado em 15/01/2020) Quanto à Dobra Acionária não há direito na presente Ação Civil Pública que tramitou neste Juízo por ausência de previsão no título executi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 290 não tenham transitado em julgado os precedentes firmados no âmbito dos recursos repetitivos, “a jurisprudência do STJ firmou entendimento no sentido de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação do paradigma firmado em sede de Recurso Repetitivo ou de Repercussão Geral” (AgRg nos EDcl n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2730 judicial para lavratura do termo de guarda, em 05 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Ciência ao MP. PRI. PE. 09/10/2012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz(a) de Direito - ADV LAERTE CARLOS MAGOZZO OAB/SP 200650 481.01.2012.010053-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2554 Diesel Sa - Amarildo Gobes dos Santos Me - Feito n. 1415/10 - Ato ordinatório: “Promova o autor o regular prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, bem como ciencia do resultado infrutifero da penhora on line (fls. 196/198).” - ADV: EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 40321/PR), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 31149/P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2279 (OAB 193081/SP) Processo 1024675-43.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hospital Samaritano) - Zilah Ferreira de Alcantara Wallis - Vistos. Analisando a declaração do IRPF, não havendo indicativos de riqueza, defiro a gratuidade processual