Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 447 EMBARGANTES: MARIA DO CARMO NASCIMENTO, EDER VOTOS DONIZETE OLIVEIRA, SELMA CRISTINA ANDRADE CABRAL, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ, ADRIANA MARIA AMARAL LOPES DE MELO EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ARACAJU/SE, 06 de dezembro de 2021. RELATOR: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-00

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma AGRAVADO do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por ADVOGADO unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios para, no mérito, negar-lhes provimento. ADVOGADO ADVOGADO 449 THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) MARIA DO CARMO

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) SELMA CRISTINA ANDRADE CABRAL THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS - FUNDACAO DOS

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 tal, subam os autos ao Egrégio TRT. 3ª Vara do Trabalho de Aracaju Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000021-33.2013.5.20.0003 AUTOR BOAZ BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO Wesley Andrade Soares(OAB: 5970A/SE) ADVOGADO Tarcisio Andre Targino Matos(OAB: 4349-A/SE) RÉU LOG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO Humberto Costa Júnior(OAB: 16006/BA) TESTEMUNHA Flávio Freire Brand�

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Raimundo de Jesus Diógenes César Augusto Campos dos Santos(OAB: 4406-./SE) Mgm Construção e Incorporação Ltda James Mendonça Oliveira(OAB: 1093./SE) Proc. 0000195-76.2012.5.20.0003 - Raimundo de Jesus (adv. Diógenes César Augusto Campos dos Santos) x Mgm Construção e Incorporação Ltda e Outros(2) - Ciência do

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizada por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, no dia 30/06/2022 08:15, utilizando o seguinte link: https://trt20-jus- 150 ARACAJU/SE, 24 de maio de 2022. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF br.zoom.us/j/84116153884. Juiz do Trabalho Titular Notifiquem-se as partes, sob as penas do art. 844, da CLT, sendo a parte autora por meio do(a) seu(ua) advogado(a). A

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) ADVOGADO 1079 RECLAMANTE ADRIANA MARIA AMARAL LOPES DE MELO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) EDER DONIZETE OLIVEIRA Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) SELMA CRISTINA ANDRAD

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região executado às fls. 456, será procedida à exclusão dos seus dados do local específico do SAP1G para fins do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Após a comprovação dos recolhimentos previdenciários e das custas processuais acima determinados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes. Tupã, 24/04/2014. MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz Do Trabalh

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Contribuições previdenciárias e imposto de renda, a serem calculados na forma dos arts. 276,§4º, do Decreto 3.048/99; 46 da Lei 8.541/92; 12-A da Lei 7.713/98; observando-se, ainda, a Súmula 368 do TST e a OJ 363 da SDI-1 também desta Corte, segundo a qual a culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas remuneratórias não exime a responsabilidade do empregado pelo

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000148-75.2013.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CHRISTIAN DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: SP224677-ARIANE LONGO PEREIRA MAIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000181-84.2016.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000195-65.2016.4.03