Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES FRANCISCO ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 04/04/2019 17:00:00 PROCESSO: 0000942-58.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SENHORINHA GABROSZUK ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000943-43

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2019/630100180342-93687-Consulte autenticidade em: http://web.trf3.jus.br/autenticacaojef APELAÇÃO CÍVEL - 2182345 0004235-03.2014.4.03.6110, JUIZA CONVOCADA LEILA PAIVA, TRF3 - SEXTA TURMA, eDJF3 Judicial 1 DATA:14/03/2017) (grifei) No caso dos autos, a parte autora pretende a condenação da União à restituição do valor de imposto de renda retido na fonte sobre quantia recebida pela transferência de seu local de trabalho, denominada “adicional de transferência” (vide fl. 8 do arq

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, determino que se oficie novamente ao INSS para que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, à promoção funcional da parte autora, considerando progressão de 12 meses desde o início do efetivo exercício no cargo, a partir de fevereiro de 2007, com o reenquadramento do autor para a classe padrão C-IV a partir de fevereiro de 2019, inclusive com efeitos financeiros, sob pena de aplicação de multa diária. Comprovado o cumprimento, tornem os autos conclusos para deliberação. Intim

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial e devem ser efetuados na forma do despacho retro. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0040316-18.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301211170 AUTOR: ROGERIO SAMPAIO RIB

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0012421-82.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301050752 AUTOR: LOURIVALDO BISPO RAMOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em despacho. Eventos n.º 39 e 43: Embora não se saiba, com precisão, a situação atual do processo de interdição em trâmite na Justiça Estadual, analisando a tela de consulta processual fornecida pela parte aut

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o silêncio da União-PFN, reputo correto o cumprimento pela Caixa Econômica Federal da determinação de transformação em pagamento definitivo, o que restou comprovado pelos documentos de 31/08/2017, corroborados em 04/09/2018. Quanto à petição de 19/10/2018, verifico que esta veio desacompanhada de qualquer documento que comprove impedimento para obtenção de nova certidão negativa de débitos. Ressalto, ademais, que tal obrigação imposta à União-PFN já foi devidamente cumpri

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000956-42.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301009179 AUTOR: EMIKO TERUYA (SP412361 - CAMILA VIEIRA IKEHARA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000775-41.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301009190 AUTOR: MARIA DA PAZ MAXIMINO DA SILVA (SP310687 - FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040312-78.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301024826 AUTOR: VALDEMIR FRANCISCO DE SOBRAL (SP105476 - CLAUDIA MARIA N DA S BARBOSA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro o pedido de esclarecimentos formulado pela parte autora no bojo do arquivo 28, na medida em que ela, em sua impugnação, não inovou no quadro fático analisado na perícia médica, limitando-se a se insurgir contra o méri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4164 manifestação, dos documentos de fls. 167/192 e da Mídia (CD) fls. 155, juntado aos autos ,estando disponível (01) uma cópia da mídia CD o qual encontra-se guardada no cartório em local apropriado. - ADV: RENILDA NOGUEIRA DA COSTA (OAB 138722/SP), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB 46688/SP) Processo 1066587-56.2015.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3325 justificando a pertinência, bem como esclareçam se tem interesse na designação de audiência de conciliação, que poderá ocorrer de forma virtual. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP) Processo 1004101-92.2016.8.26.0005 - Execução de Títu