Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2610 resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 0005060-22.2010.8.26.0157 (157.01.2010.005060) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade T.J.S. - ( ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2582 da determinação de fl. 109. No silêncio, intime-se pessoalmente ao impulso do processo no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do NCPC. Int. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP) Processo 0011151-80.2000.8.26.0157 (157.01.2000.011151) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2690 Victor Damasceno Rodrigues - - Mariana Damasceno Rodrigues - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Concedo derradeiro 05 dias para que o exequente, informe se o depósito satisfaz o débito, importando o silêncio como resposta afirmativa e consequente extinção da execução. Int.. - ADV: MELISSA AUG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1508 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2853 mandado de levantamento. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), CLAUDIO RAIZER (OAB 212727/ SP) Processo 0009331-60.1999.8.26.0157 (157.01.1999.009331) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sonia Maria de Souza Maia - Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - 1) Fls. 1397/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3035 MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 1.026, § 1º, DO CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2665 Processo 0002012-11.2017.8.26.0157 (processo principal 0001196-34.2014.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edison Ferreira da Silva - FAZENDA PUBLICA DO MUNCIPIO DE CUBATÃO - Manifeste-se o Requerente no prazo legal. - ADV: JOSE EDUARDO LIMONGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2015 FUNDAMENTO E DECIDO A exceção deve ser acolhida. No caso em tela, o domicílio do réu é o competente para processar e julgar os pedidos formulados na inicial, haja vista que determina o artigo 94 caput do Código de Processo Civil que a ação fundada em direito pessoal será, em regra, proposta no foro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2825 MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 0000790-71.2018.8.26.0157 (processo principal 0006290-31.2012.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miguel Grecchi Sousa Figueiredo - Prefeitura Municipal de Cubatão - Miguel Grecchi Sousa Figueiredo - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1899 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Vera Lucia Conceicao Vassouras (OAB: 71615/SP) (Causa própria) - Maria Lucia Zacchi (OAB: 69358/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0004706-47.2012.8.26.0053/50000