Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO MANUEL MIGUEL FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673/PB) COMPANHIA USINA SAO JOAO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular RÉU ADVOGADO Sentença Sentença Processo Nº RTSum-0000990-92.2018.5.13.0027 AUTOR SEVERINO SALVINO DE FREITAS ADVOGADO ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ(OAB: 12674/PB) AD

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 - JOSE DE ARIMATEIA SOARES DA SILVA 868 a execução se processará, lembrando de fazer o movimento "Reunido ao (preencher com o número do processo piloto). Por fim, proceda-se o sobrestamento dos presentes autos. PODER JUDICIÁRIO SANTA RITA/PB, 30 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 840 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000109-76.2022.5.13.0027 AUTOR GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO deverá permanecer até a integralização do valor; RÉU c) determinar ao Ministério das Cidades que proceda o bloqueio dos ADVOGADO repasses devidos em favor da parte reclamada em decorrência do Contrato de Novação da Dívida referente ao contrato n. 447 ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ(OAB: 12674/PB) INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTI

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 das execuções, podendo, a qualquer tempo, requerer 696 cancelamentos devidos, além de eventual saldo sobejante. esclarecimento relativos a procedimentos no processo PILOTO condutor das execuções reunidas. NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA 5) Diligencie a Secretaria, com certidão nos autos, para a baixa dos Juiz do Trabalho Titular autos, acerca de pendências, especialm

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 1015 5. Ciência às partes. 2) A habilitação dos créditos no processo piloto, desde já 6. Aguarde-se o cumprimento integral do parcelamento. identificado como sendo o de nº 0000284-80.2016.5.13.0027 , onde SANTA RITA/PB, 09 de março de 2022. a execução se processará; NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA 3) O(s) exequente(s) e procuradores dos processos reunidos Juiz

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 581 presente decisão. Pontuo que a citada verba foi registrada como quitada no sistema. A apuração dos juros e da correção monetária deverá obedecer ao Abra-se chamado para SETIC reabrir o campo de comando fixado pelo STF, com incidência do IPCA-E na fase pré- pagamento(INSS). judicial e, a partir da citação do reclamado (08/11/2021, conforme SANTA RITA/PB,

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB: 10222/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) 564 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação. II - Concomitantemente, considerando a obrigação de fazer definida na sentença, constante da anotação da CTPS, as partes deverão Intimado(s)/C

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 612 pena de início imediato dos atos executórios e inclusão no Banco PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nacional de Devedores Trabalhistas. /vmr Fundamentação DESPACHO Assinatura A Justiça do Trabalho tem encontrado certa dificuldade na solução SANTA RITA, 16 de Outubro de 2018 das ações de execução das contribuições fiscais e das custas processuais q

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 586 Assinatura DESPACHO SANTA RITA, 17 de Setembro de 2018 I- Em face do trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a reclamada para pagar a dívida, no prazo de 5 dias, observada a LINDINALDO SILVA MARINHO gradação do art. 835 do CPC, sob pena de inclusão no Banco Juiz do Trabalho Substituto Despacho Nacional de Devedores Trabalhistas. II- Intimem-se as partes,