Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 636 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 20 de março de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO 2. MUNICIPIO DE ARARAQUARA Advogado(a)(s): 1. JULIANA D

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº RO-0011680-38.2016.5.15.0079 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO(OAB: 228657/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO SELMA MARIA PEZZA(OAB: 93456B/SP) RECORRIDO DANILO RAFAEL VIEIRA DA CRUZ ADVOGADO LUIZ ROBERTO RONCHIN FASSINI JUNIOR(OAB: 345826/SP) ADVOGADO LU

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37.2014.5.01.0482, 5ª Turma, DEJT-07/12/18, RR-11191- RECORRIDO ADVOGADO 08.2014.5.15.0067, 6ª Turma, DEJT-14/12/18 RR-1306ADVOGADO 39.2014.5.19.0008, 7ª Turma, DEJT-19/12/18). ADVOGADO Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 818 da CLT. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) MUNICIPIO DE ARARAQUARA SELMA MARIA PEZZA(OAB: 93456B/SP) JULIO CESAR FERRANTI(OAB: 258755/SP) COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA LUIZ ROBERTO RAMOS(OAB: 165478/SP) Darci Aparecido Honorio(OAB: 102157/SP) 1197 Intimado(s)/Citado(s): - COMPAN

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16750 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Alvará expedido. Alvará expedido. Processo Nº ATOrd-0011063-44.2017.5.15.0079 AUTOR ROSELAINE DA SILVA TAVARES ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO DANILO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 242762/SP) ADVOGADO SELMA MARIA PEZZA(OAB: 93456B/SP) Processo Nº

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 425 Lei 13.015/2014 Vice-Presidente Judicial Lei 13.467/2017 Recorrente(s): NAELSON GARCIA DA SILVA Edital Processo Nº RO-0011276-12.2016.5.15.0006 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE NAELSON GARCIA DA SILVA ADVOGADO MARCELO LOURENCETTI(OAB: 103715/SP) ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 104458/SP) ADVOGADO VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) ADVO

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17921 MUNICIPIO DE ARARAQUARA SELMA MARIA PEZZA(OAB: 93456B/SP) GUSTAVO ANTONIO DE MORAES VANDERLEIA COSTA BIASIOLI(OAB: 320212/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARARAQUARA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargador

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17925 VANDERLEIA COSTA BIASIOLI(OAB: 320212/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO ANTONIO DE MORAES Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora Identificação - RECURSO ORDINÁRIO da 3ª TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª R

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7115 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: Dr. MOZART PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: Dr. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA JUSTIÇA DO AGRAVADO: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME ADVOGADO: Dr. MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: Dr. MOZART PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA AGRAV

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ADVOGADO ciente. RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. 18019 ADRIANA CRISTINA GRIFONI GERALDO FRAJAC