Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1303 14 de janeiro de 2021. ÁLVARO CASTELLO Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) - 10º Andar Nº 2000871-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 TC : 3053528/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : OTAVIO HENRIQUE DE SOUZA MACEDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006554-32.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 72/2016 - Mogi das Cruzes EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Silvio José da Silva ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 PROCESSO :1006829-37.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES EXECTDO : Osvaldo Marcelino Gomes Neto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006807-76.2018.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.A.C.N. ADVOGADO : 350525/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nelson de Oliveira REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003190-74.2019.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S.I. ADVOGADO : 999999/PI - Defensoria Pública do Estado do Piauí REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1450 DESPACHO Nº 1523643-44.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MURILO DA SILVA ABREU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 578/580

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1758 Processo 0003785-20.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - EDUARDO DOS REIS CAMPOS - Diante do ofício retro, intime-se o Defensor para ciência do procedimento a ser adotado e obtenção do expediente requisitado. Com a juntada, vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: RAQUEL QUARESMA BONAVIDES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3013 drogas apreendidas, assim como de eventuais petrechos utilizados para seu acondicionamento. Oficie-se comunicando, com cópia do BO. Cumpridas todas as determinações anteriores e, regularizados os autos, arquivem-se procedendo-se às devidas baixas junto ao sistema. Servirá o presente, por cópia digitada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2694 Processo 0006770-85.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO FERNANDES MARTINEZ DURAN - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP) Processo 0006772-21.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL PRADELLA MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 326 Habilitação; Apelante: Jose Carlos da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador) 1001657-28.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1868 Processo 0005204-43.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL SILVA DE OLIVEIRA ROBERTO - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: ADRIANO ROSADO LANDGRAF (OAB 390446/SP) Processo 0005240-46.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - M.J.G.N. - Ciência à D