Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6158 51/62 TABELIONATO DO 2º OFÍCIO Expediente de 23/02/2018 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 26 de fevereiro de 2018 EDITAL DE PROTESTO DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO, Tabelião em pleno exercício do cargo em forma da lei, do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de dívida, sito à Av. Ataíde Teive, 4307 -Asa Branca, Boa Vista-RR. CERTIFICA e dá fé que, em virtude das atribuições que lhe são conferidas por

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 575 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Google Meet, por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº conforme orientações inscritas no porta

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 324 observando-se as normas legais que regulam a quitação de créditos ações constitucionais já mencionadas, deverá ser observada na por parte dos entes públicos, as seguintes parcelas: fase de liquidação, em razão da eficácia vinculante e erga omnes 1. FGTS do período contratual reconhecido e não prescrito própria dos acórdãos proferidos nas ações de

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região A ré para que esclareça se já cumprida a determinação de fl. 745 parte final. Prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0161200-28.2005.5.01.0021 Processo Nº RTOrd-01612/2005-021-01-00.8 Autor Advogado Réu Réu Réu Fatima Marques Silva Alaerte Jacinto da Silva(OAB: RJ48115D) Instituto Agras de Ensino Ltda. Edson Agra Batista Thereza Agra Lins Processo: 01612

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região THAIS ANDRADE DA FONSECA(OAB: 79152/PR) 323 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab9084e Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO A presente minuta tem por finalidade o registro, para fins JUSTIÇA DO estatísticos, da elaboração e res

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3941 Advogado: Jamila Oliveira Da Silva (OAB:BA53522) Menor: D. A. N. Advogado: Jamila Oliveira Da Silva (OAB:BA53522) Interessado: Maria Selma Silva Araujo Advogado: Jamila Oliveira Da Silva (OAB:BA53522) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA,

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 387 AUTOR: JESSANDRO DA CONCEICAO DE JESUS. RÉU: ACSAN EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/S PODER LTDA - EPP e outros (3). JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016271-93.2020.5.16.0008. AUTOR: MARIA SELMA SILVA ARAUJO SENA. EDITAL DE CITAÇÃO - Processo nº 0016406-44.2016.5.16.0009, RÉU: MUNICIPIO DE LAGO VERDE. com prazo de 20 (vinte) dias. O Dr. FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4852/MA) BENEDITO SAMPAIO BATISTA SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA(OAB: 17951/PI) BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA(OAB: 18662/PI) SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA PEDRO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4852/MA) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO SAMPAIO BATISTA - QUIMICA SANTO ANTONIO - ME - SAPONOLEO SANTO ANTON

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 386 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete convênios disponíveis (SISBAJUD, CNDT, RENAJUD e INFOJUD). centavos), verifico que o valor devido a cada credor, BACABAL/MA, 21 de junho de 2021. individualmente, não ultrapassa o referido montante, razão pela qual BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS a presente execução processar-se-á mediante Requisiç

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com efeitos ex tunc. 377 fins. Em outras palavras, não haverá mais a obrigatoriedade da incidência do prazo de 180 (cento e oitenta) dias previsto na parte Bacabal/MA, 08 de agosto de 2022. inicial daquele dispositivo, conforme decisão unânime proferida pelo Lívia Renata Monteiro Ramos Pleno do TRT da 16ª Região no MS 0016173-06.2018.5.16.0000 Analista Judiciá