138 resultados encontrados para selma silva miranda - data: 10/08/2025
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3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 693 ADVOGADO OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO(OAB: 7494/RO) ESTADO DE RONDONIA CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR C R DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA - ME DANIEL MARTINS(OAB: 51014/PR) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DECISÃO Ante o exposto, declaro extinto o processo, nos termos do Art. 924, RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO inc. I
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ESTADO DE RONDONIA SELMA SILVA MIRANDA OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO(OAB: 7494/RO) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - C R DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA - ME - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - ESTADO DE RONDONIA - Ministério Público do Tr
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diretor de Secretaria 2043 ESTADO DE RONDÔNIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Processo Nº ROT-0000064-40.2022.5.14.0061 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE ESTADO DE RONDONIA RECORRENTE C R DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA - ME ADVOGADO DANIEL MARTINS(OAB: 51014/PR) RECORRENTE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO DA
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2022 Assim, defende que a Reclamente renunciou aos pedidos conexos pela qual deve permanecer incólume a sentença que acolheu a do contrato de trabalho, decorrentes da sua demissão e que não preliminar e de coisa julgada e extinguiu o processo com base no houve desistência, mas sim renúncia conforme o disposto no art. art. 485, V do CPC. 487, III, "c" do CPC/15.
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL MARTINS(OAB: 51014/PR) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR SELMA SILVA MIRANDA OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO(OAB: 7494/RO) Ministério Público do Trabalho 2033 item V, do c. TST, sendo do ente público o ônus de provar a efetiva fiscalização, abrangendo tal responsabilidade as verbas de natureza salarial, indenizat�
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 634 interpostos pelas partes. conforme instrumento de mandato (ID n.b5b97d9); Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões d) preparo: a 1ª reclamada é beneficiário da Justiça Gratuita, no prazo legal, sob pena de preclusão. logo, dispensado de preparo. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSEC
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 564 Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, Informamos também o link DO Balcão Virtual desta Vara do recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi- Trabalho: fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. https://meet.google.com/xtq-sduk-htj que o encaminhará As testemunhas, no máximo de 02 ou 03 (duas ou três),
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL MARTINS(OAB: 51014/PR) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DANIEL MARTINS(OAB: 51014/PR) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR SELMA SILVA MIRANDA OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO(OAB: 7494/RO) Ministério Público do Trabalho 2011 o descumprimento de sua obrigação de fiscalizar a execução do contrato administr
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1956 Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, Informamos também o link do Balcão Virtual desta Vara do recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi- Trabalho: https://meet.google.com/xtq-sduk-htj. fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, As testemunha
TJSP 15/05/2020 - Pág. 1986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1986 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Marina Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudia Venancio Sanches Souza - Apelante: Cleonice Alves dos Santos - Apelante: Daiane José da Costa Souza - Apelante: Edna Maria Luz Veloso Porto - Ap