Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2054 Ducci Duarte - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, quanto aos honorários sucumbenciais, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1531 e ss: interpõe novamente RENO RODRIGUES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e ou embargos de declaração acerca de questão já enfrentada e cuja irresignação deveria ser feita por recurso adequado. Evidente o caráter protelatório, já evidenciado na decisão de fls. 2219. Rejeito novamente os embargos e imponh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1305 da decisão do C. STF, eis que pendente de julgamento recurso de embargos de declaração, este juízo entendia pela determinação de suspensão do feito até o final julgamento daquela Corte. No entanto, diante da quase unanimidade de decisões do Colégio Recursal da Capital no sentido de que a suspensão não seria d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1738 Processo 0009253-86.2019.8.26.0053 (processo principal 0118192-49.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Paulo Roberto de Jesus do Carmo - - Rivair Uchoa Fernandes - - Nivaldo Yukio Matsudo - - Luiz Eduardo Lino de Sousa - - Vitor Manoel Monteiro - - Claudio Pasquallini - - Alcides Gallerani Junior - - Julio Cesar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1629 - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1713 Lima - - Carlos Roberto de Oliveira - - Carmen Lucia Queiroz Volpi - - Willian Jorge - - Magali Quedas de Almeida Ramos - - Julio Cesar Garcia - - Sueli Aparecida Neute - - Paulo Ricardo Cardozo - - Nadir Barboza Santos de Albuquerque - - Luis Augusto Rossanezi - - Lupercio Dioganes Compri - - Selma Terezinha Monteiro d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1756 Juliano Bordon - - Rute da Silva - - Silvana Pereira de Souza - - Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma - - Carlos Lang - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 812/813: cumpra a Serventia fls. 790. Fls. 814: conforme fls. 232/234 a penhora (6ª Vara Cível de Santana) tinha o valor de R$ 16.037,29 sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1506 Social, enquanto não sobrevenha legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou a respectiva alíquota, porém somente a partir de 1º de janeiro de 2023. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1598 impugnação aos cálculos de liquidação nos termos do art. 535 do CPC, ficando o(a) ré(u) advertido(a) de que o prazo para impugnação é de 30 (trinta) dias. P.R.I.C. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP) Processo 0032556-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1051784-15.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1378 Lima - - Carlos Roberto de Oliveira - - Carmen Lucia Queiroz Volpi - - Willian Jorge - - Magali Quedas de Almeida Ramos - - Julio Cesar Garcia - - Sueli Aparecida Neute - - Paulo Ricardo Cardozo - - Nadir Barboza Santos de Albuquerque - - Luis Augusto Rossanezi - - Lupercio Dioganes Compri - - Selma Terezinha Monteiro da