238 resultados encontrados para semana do programa nacional - data: 17/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1359 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS PROCESSO: 00009619720188140048 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/03/2019---DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:S. L. S. VITIMA:I. S. S. . R. H. 1. Em virtude de mutirão da 14° SEMANA DO PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1360 2. Expeça-se carta precatória, caso seja necessário, para a inquirição das testemunhas que não residem nesta comarca. 3. Dê-se ciência à Defesa e ao MP. 4. Intime-se. Cumpra-se. Salinópolis, 01/03/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00079996320188140048 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1821 SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00030275020188140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:M. M. B. A. VITIMA:D. P. A. C. . R. H. 1. Em virtude de mutirão da 14° SEMANA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2230 se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salinópolis/PA, 21 de fevereiro de 2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA PROCESSO: 00015231920128140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/03/2019 DENUNCIADO:E. S. F. VITIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2299 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 15/03/2019 A 15/03/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00000225920148140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2019 DENUNCIADO:J. M. N. S. T. VITIMA:M.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2231 inquirição das testemunhas que não residem nesta comarca. 3. Dê-se ciência à Defesa e ao MP. 4. Intimese. Cumpra-se. Salinópolis, 01/03/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00091518320178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Or
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1820 minutos, 2. Expeça-se carta precatória, caso seja necessário, para a inquirição das testemunhas que não residem nesta comarca. 3. Dê-se ciência à Defesa e ao MP. 4. Intime-se. Cumpra-se. Salinópolis, 01/03/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00014314120128140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1823 12/03/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ALAN FELIPE DO NASCIMENTO VITIMA:A. F. S. VITIMA:F. R. R. S. . RH. Considerando que não foram arguidas preliminares, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de abril de 2019 às 10h:00min. Expeça-se carta precatória, caso necessário, para inquirição das testemunhas que não residem nesta Comarca, no caso os P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1822 PROGRAMA NACIONAL - A JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo audiência prevista no art.16 da lei n° 11.340/2006, para o dia 19/08/2019 às 13 horas e 40 minutos, 2. Expeça-se carta precatória, caso seja necessário, para a inquirição das testemunhas que não residem nesta comarca. 3. Dê-se ciência à Defesa e ao MP. 4. Intime-se. Cumpra-se. Salinópolis, 01/03/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA K
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1825 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00127399820178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:REGIVALDO DA SILVA BORGES VITIMA:A. V. B. C. . R. H. 1. Em virtude