Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.572  43 Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 CONTRATO: 020/2021-SEMAS/PA Processo: PAE 2020/731491 Pregão Eletrônico 09/2021 SEMAS/PA Objeto: Fornecimento e instalação de dispositivos de identificação das fachadas dos prédios (placas e totens) da SEMAS Valor Total: R$ 48.540,00 Vigência: 30/04/2021 a 29/04/2022 Assinatura: 30/04/2021 Orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338; Fonte 0116, 0316; Elemento 339030, 449052; PI 4120008338C, 4120008338E; Açã

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.572 Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 ADMISSÃO DE SERVIDOR . . . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 033/2021 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870 de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 00836/2021-GAB/SEMAS, de 14.06.2021 Servidor: LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Assessor Matrícula: 57234130/1 DESIGNAR, o servidor para responder pela Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental-SAGRA, durante o impedimento do titular RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS, matrícula nº 5946009/1, no período de 14/06/2021 a 16/06/2021. JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA Secretário de Estado de Meio Ambie

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2021 Assinatura: 28/07/2021 Orçamento: UNIDADE 27102, GESTÃO 00001, PTRES 278233; FONTE 0116 - FEMA; ELEMENTO 339139, P.I. 4120008233C Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA(CNPJ º 04.835.476/0001-01) Endereço: Trav. do Chaco, nº 2271, Bairro: Marco, Belém/PA CEP: 66.630505 fone: (91) 4009-7800, email: [email protected] Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de Meio Ambient

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PRESENÇA DO SENHOR GOERNADOR DO ESTADO DO PARÁ E SUA COMITIVA;PERÍODO:24.09.2021;Nº DE DIÁRIAS: 0,5(MEIA);DESTINO:IGARAPÉ-AÇÚ;ORDENADOR DE DESPESA: MARIALVA SOUSA COSTA Protocolo: 711904 PORTARIA DE DIARIA Nº 161/2021;BENEFICIÁRIO:ANDERSON COSTA DOS SANTOS;MATRÍCULA: 54196307 ;FUNÇÃO:RESP. PELO NÚCLEO ADMINISTRATIVO;OBJETIVO:VIAJAR COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ–AÇÚ, DÁ APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NECESSÁRIOS À INAUGURAÇÃO

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 EXTRATO AO CONTRATO Nº 324/2019-SEMAD do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2019-CPL/PMM, Processo Administrativo Nº 11.479/2019PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E MINI CARREGADEIRA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Empresa: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 14.133.730/0001-75; Valor R$ 351.380,00 - Data da Assinatura: 01/08/2019, Vigência: 31/12/2019. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS. EXTRATO AO CONTRATO Nº 325/2019-S

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

168 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 RESOLVE: AUTORIZAR, o servidor VITOR JORDY DE ALMEIDA, identidade funcional nº 5946262/1, cargo de Secretário de Gabinete, a se afastar de suas funções no período de 04/01/2021 a 03/02/2021, para gozo de residual de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, interrompidas pela PORTARIA nº 042/2020-GGA/SEDEME, de 29/06/2020, publicada no DOE Nº 34.268 de 01/07/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO A

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.595 CONTRATO . CONTRATO: 029/2021-SEMAS/PA Processo: PAE 2020/733576 Pregão Eletrônico 011/2021 - SEMAS/PA Objeto: Prestação serviços de manutenção de 1(um) elevador elétrico para transporte de passageiros, com fornecimento de peças de reposição, desta SEMAS Valor Total: R$ 13.700,00 Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2022 Assinatura: 24/05/2021 Orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339030, 339039; PI 4120008338C; Ação

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 diário oficial Nº 35.102  49 . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR SERVIDOR: EDIANA MARIA SILVA DE ANDRADE MATRÍCULA: 5931739 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-GEOGRAFIA A CONTAR DE 01/09/2022 ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis - Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 847475 . . CONTRATO . CONTRATO: 062/2022 - SEMAS/PA Ine

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 00294/2020-SAGAT/GAB/SEMAS A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº00044/2019-GAB/ SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33787, de 23 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diá