Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito Relator :Des. Francisco Gerardo de Sousa Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Deyvis Ecco 31 - Nº: 0000837-23.2012.8.12.0035 - Apelação Criminal Origem : Iguatemi / Vara Única Ação Originária : 0000837-23.2012.8.12.0035 / Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Apelado : V. B. da S. DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS) Interessada : V. L. de A. S. L. Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza 14 - Nº: 0044942-85.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Fami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831 Advogado : Jayme da Silva Neves Neto Apelado : Pedro Henrique Paro Advogado : Jayme da Silva Neves Neto Apelada : Ana Carolina Paro Advogado : Jayme da Silva Neves Neto Apelada : Marcelina dos Santos Regino Advogado : Jayme da Silva Neves Neto Apelado : Konno Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado : Vanderlei Giacomelli Junior Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S) DPGE - 1ª Inst. : Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Luciano Anechini Lara Leite Apelado : Thiago Baliero dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916 Apelante : Rafael Azevedo da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo Apelado : Rafael Azevedo da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo Apelado : Diego Alves Carneiro DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo Apelado : Deivid Conceição dos Santos Advogado : Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado : Renan Azeve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 17 - Nº: 0033628-74.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 5º Vara Criminal Ação Originária : 0033628-74.2017.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Luan Gabriel Ramos Tosta DPGE - 1ª Inst. : Eliana Etsumi Tsunoda Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Candy H. C. Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 Nº : 0001474-43.2017.8.12.0020 - Recurso em Sentido Estrito Origem : 0001474-43.2017.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente : R. C. de S. Advogado : Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Advogado : André Eidi Oku (OAB: 19751/MS) Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 317 Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Repre. Legal: Douglas Barros de Figueiredo Apelante: Carolina Albuquerque Machado Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Repre. Legal: Maria Auxiliado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 3 Apelação Criminal nº 0000913-04.2021.8.12.0012Comarca de Ivinhema - 1ª VaraRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroApelante: José Aparecido RodriguesAdvogado: Darci Junior Grande de Barros (OAB: 19993/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS)Interessado: Henrique Alcantara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895 63 GRAVIDADE DO DELITO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO - ORDEM DENEGADA. 1 - Presentes os motivos autorizadores do art. 312, do CP (fumus comissi delicti - relativo à materialidade e indícios de autoria - e o periculum libertatis