Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: SEMEX DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., SEMEX DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., SEMEX DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: RICHARD JOSE DE SOUZA - SC30715 Advogado do(a) IMPETRANTE: RICHARD JOSE DE SOUZA - SC30715 Advogado do(a) IMPETRANTE: RICHARD JOSE DE SOUZA - SC30715 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE V

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, a manutenção da r. decisão, a qual reporto-me, merece ser mantida. Diante do exposto, nego provimento à Remessa Oficial. É o voto. EMENTA TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. MOROSIDADE ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. ART. 24 DA LEI Nº11.457/2007. PELO NÃO PROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL. 1. A impetrante, após análises contábeis, verificou possuir créditos provenientes de saldo negativo de IRPJ e CSLL. Para que pudesse deles se utilizar,

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1252 ADVOGADO HUGO CALAZANS DOS SANTOS(OAB: 109961/MG) SEMEX DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. RENATO MEDINA PASQUALI(OAB: 6596/SC) BELO HORIZONTE/MG, 14 de janeiro de 2022. CHARLES ETIENNE CURY RÉU Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010801-59.2021.5.03.0024 AUTOR PEDRO HENRIQUE MENDES DO AMARAL ADVOGADO HUGO CALAZANS DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 86 repetição de maior parte da argumentação, por parte do recorrente, em relação aos temas já mencionados na inicial, não acarreta a violação ao princípio da dialeticidade. O plano de saúde não pode ser compelido a oferecer seus serviços sem que haja o respectivo pagamento, nos termos do contrato estabelecido entre as partes, m

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043565-47.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007573-44.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SILVESTRIN

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 3775 1 – Intimem-se as partes e procuradores para ciência de que a BELO HORIZONTE/MG, 21 de fevereiro de 2022. audiência designada será realizada através de videoconferência, CHARLES ETIENNE CURY devendo os ilustres patronos informarem às partes e eventuais Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho testemunhas que o acesso se dará através do presente link e dados,

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000187 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022815-45.2015.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉLIA C. GASCHO CASSULI APELANTE: DASS (IMPETRANTE) NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. ADVOGADO: CÉLIA C. GASCHO CASSULI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) 0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006472-15.2017.4.04.7104/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) APELADO: LIA MAR VARGAS TAMANHO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA 0000268 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005395-90.2016.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: SERVIÇO FEDER

Publicações Judiciais ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: JHOANIN E ANGHELIN TRANSPORTES LTDA. - EPP 0000929 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012427-62.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: GILMAR AZZOLINI AGRAVADO: GILMAR AZZOLINI - EPP 0000930 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005395-90.2016.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (RÉU) APELADO: SEMEX DO BR

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000187 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022815-45.2015.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉLIA C. GASCHO CASSULI APELANTE: DASS (IMPETRANTE) NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. ADVOGADO: CÉLIA C. GASCHO CASSULI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO