144 resultados encontrados para sen. vitorino freire - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO José Da Conceição Martins Mendes Clemar Lica Mendes Viação Cleimatur Ltda 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Edital: Processo - 001.0466/2008.00 Reclamante: Ednaldo Ferreira dos Santos Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto Reclamado: Viação Cleimatur Ltda EDITAL Nº 171/2014, NOTIFICAÇÃO. O(A) Doutor(a) Antônio de Pádua Muniz Correa-,
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 127 MA, localizada no(a) Av. Sen. Vitorino Freire, 160 - Centro, São Luís - MA, 65010-655, para o dia 23/09/2022, no horário das PODER JUDICIÁRIO 09h00min às 10h00min, devendo o(a) testemunha GILVAN JUSTIÇA DO PEREIRA DE OLIVEIRA comparecer com 10 minutos de antecedência e identificar-se no balcão daquela Vara para que lhe seja viabilizada a participação na audiência
1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 13081314185939000 Lei 06/90 01 Documento Diverso 000000027060 52 1ª Vara do Trabalho de São Luís Edital EDITAL Processo Nº RT-0022200-17.2009.5.16.0001 Processo Nº RT-00222/2009-001-16-00.8 13081314181013200 Recl.10621 STF 02 Documento Diverso 000000027061 RECLAMANTE Advogado(a) 13081314172196800 Recl.10621 STF 01 Documento Diverso 000000027062 13081314161461800
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 prescrição da ação (dois anos - art. 7.º, XXIX, da CF), opera-se a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e sendo que o presente feito foi remetido ao arquivo provisório desta Vara no dia 04/04/2013, portanto, há mais de 02 (dois) anos, decreto, pois, de ofício, prescrito o direito de exigir o crédito exeqüendo nestes autos, razão pela qual EXTINGO o processo de execução". S�
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 31 Processo Nº RT-0110800-24.2003.5.16.0001 O(A) Doutor(a) Joanna D arck Sanches da Silva Ribeiro -, Juiz(a) do Trabalho da 1ª VT, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio, NOTIFICA: TATIANA CIPRIANO TEIXEIRA (T. C. TEIXEIRa), com endereço incerto e não sabido, para TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE
1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região cota reclamado) e R$ 25,60 (custas cal. Liquidação). NO PRAZO DE 15 DIAS, sob pena de penhora, conforme preceitua o art. 475-J do CPC. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da 6ª VT de São Luís/MA, sita à Av. Sen. Vitorino Freire, s/n, Esquina com a Av. Kennedy, Fórum "Astolfo Serra", Areinha, CEP 65.010-650, e publicado na forma da
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 a t r a v é s d e c o n s u l t a a o 1566 s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, os atos e documentos do processo poderão ser acess
1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 bloqueio on line do valor exeqüendo. Sendo negativo o bloqueio, inscreva o devedor no BNDT. Passado o prazo de 08 (oito) dias, sem interposição de recurso adequado, libere-se o valor bloqueado. 30 Edital: Processo - 001.2382/2003.00 Reclamante: Meire Tania Castro Advogado: Raimunda Félix de Castro Rodrigues Reclamado: Maria Do Socorro Pinto Tudo quitado e recolhido, ar
1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Custas de R$ 96,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 4.800,00, pelo primeiro Reclamado, nos termos do art. 789, caput, da CLT. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, na forma da Súmula n.º 303, I, " a ", do TST. Notifiquem-se as partes. Após o transito em julgado da decisão, em atenção ao previsto no § 2.º do arti
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 EDITAL Processo Nº RT-0154300-09.2004.5.16.0001 Processo Nº RT-01543/2004-001-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Elson Domingos Patricio Moraes Carmina Rosa Coelho Rodrigues(OAB: 4337-MA) M.H. Ferreira (Jogos Eletronicos) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Edital: Processo - 001.1543/2004.00 Reclamante: Elson Domingos Patricio Moraes Advogado: Carmina Rosa Coelho R