Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0001516/2021-54 I-Partes: Município de Comendador Gomes, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2. manter as decisões exaradas na Ata do dia 23/01/2017; 3. adjudicar à empresa Data Engenharia Ltda., o objeto do presente processo, no valor ajustado conforme item 9.2.4 do Edital, de R$ 474.999,64; 4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017. Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora Presidente AV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades Não Habilitadas N° 1 2 3 NOME DA ENTIDADE CNPJ Divinópolis, 04 de Dezembro de 2014. Superintendente/Gerente Regional de Saúde 7 cm -10 640865 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-1463/2014 – Dispensa: nº. 91/2014 Objeto: Dieta Nutrini Energy Multifiber – Pack 500ml – Quantidade: 360 Frascos Contratante: SES/MG Contratada: Pharmanu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº380/2013 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e DESIGN CARIMBOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses. Valor: R$2.517,96. Assinatura: 27/08/2015.Vigência: 27/08/2015 a 27/08/2016 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Jéssica Macieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes da Ata de Reunião de 09/06/2014, relativa ao Processo Administrativo 011/2014 – fornecedor Razão Construções Elétr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 11/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Nazareno. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 26/06/2020. Carlos Gustavo Baeta Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000461/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar do Idoso Frederico Ozanam, do município de Carmo do Rio Claro, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 47 dias. Assinatura: 08/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0002912/2021-19. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000083/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de deSenvolvimento econômico SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO Cancelamento de Protocolo de Intenções Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 018/2010 firmado entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1825/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município de São Tiago. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 29 de junho de