Seção III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 ACUSADO : PABLO ALVES DE SOUZA LUCAS MACHADO SIQUEIRA ANA MARIA DE CASTRO CABRAL ANANIAS DA SILVA NEVES VALDEMIR BARBOSA ALVES VITIMA : SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO DESPACHO : "... DECISAO (..

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CIA EM 200 (DUZENTOS) METROS; PROIBO DE FREQUENTAR LUGARES TAIS C OMO CASA E/OU TRABALHO DA OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR SUA INTEGR IDADE FISICA E PSICOLOGICA. O REQUERIDO DEVERA TAMBEM SER CIENTIF ICADO DE QUE, EM CASO DE REITERACAO DAS AGRESSOES, SEJAM VERBAIS OU FISICAS, PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA. INTIME-SE O REQUERIDO QUANTO AO TEOR DA PRESENTE DECISAO

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, E , DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS REUS ADRIANO MANOEL DA SILVA, ROSIM EIRE ALVES DOS SANTOS E JOSE MANOEL DA SILVA, JA QUALIFICADO, COM O INCURSO NAS SANCCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 33 E 35 DA LEI N. 11 .34

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 CONDENADO, DEFINITIVAMENTE, A PENA DE: A) 8 (OITO) ANOS DE RECLUS AO E; B) AO PAGAMENTO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR JA ESTIPULADO. [...] FINALMENTE, EM SENDO APLICAVEL A O CASO A REGRA DO CONCURSO MATERIAL, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, FICA O SENTENCIADO ROSIMEIRE ALVES DOS SANTO S CONDENADO, DEFINITIVAMENTE, A PENA DE: A)

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ) MESES, CORRESPONDE A 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES E 15(QUINZE) DIAS, TOTALIZANDO AO FINAL A UMA PENA DEFINITIVA EM 08 (OITO) ANO S, 05(CINCO) MESES E 15(QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. DA MESMA FORMA OCORREU NA PARTE DA DOSIMETRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO MOMENTO DA APLICACAO DO AUMENTO PREVISTO PARA A FIGURA DO CRIME CONTINUAD O, EM RELACAO A ACUSADA MONIQUE BORGES, EM

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AO, QUE TORNO DEFINITIVA PELA INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATEN UANTES OU AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA REPRIMENDA. QUANTO A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ACIMA DELINEADAS, ALEM DAS PARCAS CONDICOES EC ONOMICAS DO SENTENCIADO, ENTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL D E DEZ DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA D

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TATIELE MACEDO DIAS CLAUDIA REIS FERREIRA GALVAO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA TIAGO FRANCISCO GOMES SANTANA ISRAEL REZENDE DE AMORIM MARCIA SOUSA MARTINS DE OLIVEIRA VITORIA MARTINS DE SOUZA THIAGO SOUSA MARTINS PARENTE KAREN CRISTINE MARTINS DE OLIVEIRA DANIELLE GOMES RODRIGUES ACUSADO : MICHAEL HENRIQUE MARTINS DE SOUZA ADV VIT : 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIA

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A SUA CONDICAO ECONOMICA, FIXO O VALOR DO DIA MULTA A RAZAO DE 1/ 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. POR FIM, EM SENDO APLICAVEL AO CASO A REGRA ESTATUIDA PELO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL, EM FACE DA EXISTENCIA DE CRIME CONTINUADO (TRES CRIMES DE FURTO QUALIFICADO E UMA TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ), AUMENTO A PENA FIXADA ANTERIORMENTE EM 1/

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 . DA CONTINUIDADE DELITIVA OS ACUSADOS COMETERAM 2 CRIMES DE ROUB O, EM CONTINUIDADE DELITIVA, POIS O CRIME COMETIDO CONTRA A VITIM A LEONARDO DEVE SER CONSIDERADO COMO CONTINUACAO DAQUELE PRATICAD O CONTRA A VITIMA PEDRO HENRIQUE, UMA VEZ QUE A SITUACAO SE ENQUA DRA NO DISPOSTO NO ART. 71 DO CODIGO PENAL. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MODERNO, EM V

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. DO CONCURSO FORMAL POR ULTIMO, EM SENDO APLICAVEL AO CASO A REGRA DISCIPLINADA PELO ART. 70 DO CODI GO PENAL (CONCURSO FORMAL), FICA O REU DEFINITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE 11 (ONZE) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAME NTO DE 1.204 (MIL DUZENTOS E QUATRO) DIAS-MULTA. REGIME INICIAL D E CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME INICIAL DE CU