66 resultados encontrados para sendo as normais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ROMARIO FERREIRA DA SILVA : FE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTE S DA DENUNCIA PARA CONDENAR JOILSON SILVA DOS REIS, JA QUALIFICAD O, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 180, CABECA, E 30
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NãO SE APRESENTAM COMO DESFAVORáVEIS, SENDO AS NORMAIS PARA O TIPO LEGAL VIOLADO. PERSONALIDADE. NãO Há NOS AUTOS MAIORES DADOS, MOTIVO PELO QUAL REPUTO FAVORáVEL. CONDUTA SOCIAL. NOS PRESENTES AUTOS, NãO é POSSíVEL APRECIAR DESFAVORAVELMENTE A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, NãO HAVENDO INFORMAçãO NESTE SENTIDO, BEM COMO ANTE A AUSêNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DADE DA CONDUTA COMO REDUZIDO, JA QUE A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NAO EVIDENCIA QUE A CONDUTA DO ACUSADO EXTRAPOLOU O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE, ARREPENDENDO-SE PROFUNDAMENTE DA ACAO DELI TUOSA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, JA QUE ANALISANDO A SU A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 72/75, NAO ENCONTREI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JU
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 291 requerentes já consta na capa dos autos e nos sistemas deste horas extras x percentual de horas extras, além das diferenças Regional, restando prejudicado tais pedidos. entre os valores pagos mês a mês, e os valores devidos (planilha 2.2 MÉRITO atualizada até 28-2-2015, págs.10-18, e atualização posterior, até 2.2.1 HORAS EXTRAS – REFLEXO EM DSR (DUPLICID
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 3176 normais as circunstâncias dos fatos, previstas no tipo penal, fixo a pena base no mínimo legalmente previsto, três anos de reclusão e dez dias-multa. Na segunda fase do cálculo, observa-se que o acusado JULIANO é reincidente, conforme certidão juntada às fls. 25 do apenso próprio, eis que condenado defi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARTULIO OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA DESPACHO : AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA TALLES DIEGO VIAN NA CO MARCA DE RIO VERDE-GO DESIGNADA PARA O DIA 28/01/2013, AS 17:15 HORAS. NR. PROTOCOLO : 226910-69.2001.8.09.0018 ( 200102269100 ) AUTOS NR. : 1268 NATUREZA
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 5298 a sábado das 18h00 as 6h00, com 1h00 de intervalo intrajornada; - a partir de 13.08.2020 e até a data do ajuizamento daação labor em turno 12X36 das 18h00 às 6h00" Dispositivo Pelo exposto, mantida referida escala, não faz jus o Reclamante a horas extras intervalares, sendo as normais devidas nos exatos DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE termos e
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 NR. PROTOCOLO : 253415-16.2003.8.09.0087 ( 200302534150 ) AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RAULINO SOUZA ALMEIDA ACUSADO : SERGIO ROCHA FERREIRA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E,COM ESTEIO NAS DIS POSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N°7.873/2012, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO INDU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 334520/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5892752 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 256402-08.2010.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 140689-56.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SP INDICIADO : DPC DESPACHO : AUTOS: 201501406897 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F LS. 86 E ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DOS AUTOS EM ANEXO, REQUISITE -SE O BEM DESCRITO NA REFERIDA C