224 resultados encontrados para sendo as proprias - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FLORINDA ALVES DOMINGUES ALMIEDA DOMINGUES GUEDES DE PAIVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR DOMINGOS GUEDES DE PAIV A E FLORINDA ALVES DOMINGUES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 TAS: A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE P ESSOAS -, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPR OVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO MEDIANO, JA QUE NAO AGIU COM AGR ESSIVIDADE, NAO PRATICANDO ATOS DE VIOLENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 SONALIDADE COMO BOA. MOTIVOS DO CRIME: O MOTIVO DO CRIME NAO ULTR APASSOU AO CONTIDO NA NORMA PENAL, NAO HAVENDO O QUE SE VALORAR. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME MERECEM SER V ALORADAS, HAJA VISTA A OUSADIA DOS ACUSADOS EM ADENTRAR NO ONIBUS CHEIO DE PESSOAS (DENTRE AS QUAIS SE ENCONTRAVAM CRIANCAS E MULH ERES), CAUSANDO ENORME ABALO PSIQUICO E MOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 TANTES DOS AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO MATHEUS ALVES MACEDO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2 , INCISOS I E II DO CODIGO PENAL E TAMBEM NAS SANCOES DO ARTIGO 2 44-B DA LEI 8.069/90. PASSO, EM RAZAO DA CONDENACAO, A DOSAR A PE NA DO REU, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 OCESSO DE DOSIMETRIA, DE MODO A EVITAR A OCORRENCIA DO BIS IN IDE M (SUMULA 241 DO STJ). POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEIT O DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA. EM R ELACAO A PERSONALIDADE, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO STJ QUE DIS PENSA LAUDO PSICOSSOCIAL, NAO VISLUMBRO ELEMENTOS PARA VALORA-LA, DE MODO QUE CONSIDERO A CIRCUNSTANCIA NEUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 L DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; B) ANTECEDENTES A VISTA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS LAUDAS 142/145, VICEJO QUE O REU NAO POSSUIDOR DE CONDENACAO ANTE RIOR AO DELITO EM COMENTO, PELO QUE, DEIXO, DE VALORAR NEGATIVAME NTE A CIRCUNSTANCIA; C) QUANTO A CONDUTA SOCIAL POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NSEQUENCIAS, SENDO-AS PROPRIAS DO TIPO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NO CASO DOS AUTOS, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA. ASSIM, ATENTA AS DIRETRIZES SOBREDITAS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO MAYCON EDUARDO RODRIGUES DE SENA, EM 04 (Q UATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM ATENUANTES OU AGRAVANTES A S ER LEVADAS EM CONSIDERACAO PASSIVEL A EXISTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 LIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE, DESVALORIZACAO SUPERIOR QUE AQ UELA JA PONDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; OS ANTECEDENTES SAO BONS FL. 37; CONDUTA SOCIAL DEVE SER CONSIDE RADA NORMAL, VISTO QUE NAO HA NADA QUE MACULE O SEU COMPORTAMENTO ; NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DA AGENTE; OS MOTIVOS SAO NORMAIS AO TIPO; AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 373864/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5186005 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 405569-78.2013.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 WESLEY VIEIRA MACEDO RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 5749-10.2015.8.09.0175 42 ACAO PENAL EZEQUIEL DE SOUZA CARVALHO GILMARA SILVA DE JESUS 43790 GO - LEANDRO NUNES COSTA 43722 GO - PETERSON DE SOU